Cahora Bassa vai custar a Portugal 1,94 mil milhões de dólares

22 November 2005

Lisboa, Portugal, 22 Nov – O perdão da dívida da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a Portugal, através do acordo de transferência da barragem para Moçambique, ascende a 1,94 mil milhões de dólares e será absorvido no défice público português em 13 anos.

Segundo noticia hoje o Jornal de Negócios, a dívida da HCB a Portugal no final de 2004 era de 2,89 mil milhões de dólares, cerca de três vezes mais do que Lisboa vai receber, no âmbito do memorando de entendimento com Moçambique, assinado em Novembro.

Portugal vai receber 950 milhões de dólares da HCB, como contrapartida pela redução da sua participação dos actuais 82 por cento para 15 por cento, ficando com o estatuto de “accionista de referência e parceiro estratégico”.

Moçambique elevará a sua participação para 85 por cento, e deverá ceder parte desta posição a um investidor internacional interessado na exploração da maior barragem da África Austral.

De acordo com o diário da capital portuguesa, o montante de dívida perdoado à HCB, que equivale a 1,1 por cento do produto interno bruto português, será distribuído no défice público ao longo de 13 anos.

Esta foi a forma encontrada para não pôr em causa os pressupostos do Orçamento de Estado para o próximo ano, nem os compromissos de redução do défice público assumidos junto da Comissão Europeia.

O memorando de entendimento entre Portugal e Moçambique para transferência da barragem estipula que “é condição prévia a qualquer acordo que o Governo português se considere satisfeito quanto a que a operação não tenha efeito negativo sobre o défice das contas nacionais da República Portuguesa”.

O empresário macaense Stanley Ho é um dos potenciais interessados em adquirir parte da participação que Moçambique vai assumir em Cahora Bassa. (macauHub)

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