Mais do que petróleo, Timor-Leste quer criar uma indústria petrolífera

12 December 2005

Díli, Timor-Leste, 12 Dez – O acordo assinado com a Austrália só será justo se as instalações para o processamento de gás extraído do campo de Bayu-Undan ficarem em Timor-Leste, defende o primeiro-ministro Mari Alktiri em artigo no matutino de Lisboa “Público”.

“Entendemos o acordo” com a Austrália, ultimado em Novembro e a assinar em Janeiro, “dentro de um pacote que inclui o gasoduto para Timor-Leste e o processamento do gás no nosso país. E isso sabem a Austrália e as companhias envolvidas”, afirma o primeiro-ministro timorense.

“A equidade do acordo”, defende, “está directa e inexoravelmente ligada à construção do gasoduto e das instalações de processamento de gás”.

“Não parece ser razoável que os recursos petrolíferos do Mar de Timor venham a gerar apenas um pólo de desenvolvimento económico, exactamente no país já à partida mais desenvolvido. Seria uma forma de negar ao nosso povo os recursos a que tem direito, ou seja uma nova forma de exploração”, diz Alkatiri num artigo intitulado “Desenvolver Timor-Leste a Partir dos Recursos Petrolíferos”.

O acordo entre a Austrália e Timor, que deverá ser assinado em meados de Janeiro, prevê que o país lusófono receba 50 por cento das receitas da Área de Desenvolvimento Petrolífero Conjunto, onde está o jazigo de Bayu-undan, e metade das receitas do campo Greater Sunrise, situado a Leste deste.

As autoridades timorenses esperam que o início da produção deste campo ocorra a meio do ciclo de produção de Bauy-Undan, garantindo continuidade do fluxo de receitas para o Fundo Petrolífero de Timor ao longo de perto de 30 anos.

Mas, defende o primeiro-ministro timorense, a criação de infra-estruturas de processamento de gás no país seria um passo importante para criar uma indústria petrolífera, por sua vez um importante factor de desenvolvimento.

“Subjacente à nossa aposta no desenvolvimento do sector petrolífero está uma outra: diversificar a economia, através de um desenvolvimento multi-sectorial equilibrado, para promover o envolvimento alargado nas dinâmicas económicas da região”, afirma o Alkatiri no referido artigo.

O primeiro-ministro nomeia, em particular, o contributo que uma indústria petrolífera traria para a qualificação de recursos humanos, e desenvolvimento de sectores como o da construção civil, hotelaria, restauração, transportes e tecnologias de informação.

Permitiria ainda, defende, o desenvolvimento de infra-estruturas de saneamento básico, rede viária, distribuição de energia, portos e saúde.

Segundo dados oficiais, a economia timorense deverá crescer 2,5 por cento este ano, quase o dobro do registado em 2004, sobretudo graças ao aumento do PIB petrolífero.

As receitas petrolíferas deverão crescer cerca de seis vezes este ano, para perto de 244 milhões de dólares, prevendo-se que se mantenham próximas deste valor a médio prazo.

Depois de dois anos de decréscimo, o PIB não-petrolífero aumentou no ano passado, e deverá crescer perto de três por cento em 2005, de acordo com o FMI.

No artigo publicado no jornal lisboeta, Alkatiri defende que, para tirar o máximo partido do afluxo de receitas do petróleo, Timor terá também de fazer “trabalho de casa”.

“Há que garantir a estabilização macro-económica, uma política fiscal sólida e a criação de poupança, para com isso permitir uma evolução gradualmente crescente da despesa pública e atingir um crescimento sustentado e sustentável”, defende.

A preocupação com a despesa pública, e também com a inflação, é necessária porque “o preço do petróleo nos mercados internacionais pode cair de forma dramática, ou ser altamente volátil neste período”, afirma.

Além disso, adianta, é preciso “assegurar que só os investimentos que proporcionem um retorno sócio-económico racional e equilibrado sejam aprovados, e que esses projectos sejam fiscalizados da forma mais rigorosa possível”.

“Foi a pensar nestes desafios que criámos o Fundo Petrolífero. É com base nele, no conceito de maximização das receitas petrolíferas que ele encerra, e no esforço institucional em Timor-Leste, que pretendemos vencer o desafio do nosso desenvolvimento sócio-económico”, defende Alkatiri. (macauhub)

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