Portugal e Moçambique são melhores países de língua portuguesa para negócios e Angola e Brasil sofrem com burocracia

26 December 2005

Lisboa, Portugal, 23 Dez – Portugal e Moçambique são os melhores países de língua portuguesa para fazer negócios, e Angola e Brasil apresentam boas condições de crédito e protecção de investidores, mas sofrem com a burocracia, revela um estudo do Banco Mundial.

No estudo “Doing Business in 2006”, onde não constam a Guiné-Bissau nem Cabo Verde, Portugal surge destacadamente como o país de língua portuguesa onde é mais fácil fazer negócios, em 44º lugar entre 155 países estudados.

Moçambique aparece em 110º lugar, à frente do Brasil (119º), São Tomé e Príncipe (123º), Angola (135º) e Timor-Leste (142º), num índice que pondera a facilidade de abertura e encerramento de empresas, licenciamentos, despedimentos e contratações, registo de propriedade, acesso a crédito, protecção de investidores, fiscalidade, comércio transfronteiriço e cumprimento de contratos.

Angola surge na primeira metade da tabela (43º) no que diz respeito a mecanismos de protecção de investidores (transparência das transacções, riscos e capacidade de accionistas accionarem judicialmente directores) com uma pontuação que supera a média da região e inclusivamente se aproxima do padrão dos países da OCDE.

Destaca-se ainda no acesso a crédito e fiscalidade, mas é penalizada sobretudo pela burocracia de criação de uma empresa (146 dias em média, a um custo seis vezes o produto “per capita”), e registo de propriedade (sete procedimentos e 334 dias).

Também no Brasil a protecção de investidores é o “ponto forte”, com o país a surgir mesmo no primeiro terço da tabela, e quase todos os componentes do acesso a crédito superam largamente a média da região.

Contudo, o maior país sul-americano é dos mais difíceis para despedir e contratar trabalhadores, devido a elevados índices de rigidez laboral, e também para fechar uma empresa, com os procedimentos necessários a durarem em média 10 anos e a custarem nove por cento do valor dos activos em causa, segundo o Banco Mundial.

No relatório, são destacadas as reformas levadas a cabo pelo Brasil para facilitar processos de falência, que permite que as empresas estejam abertas enquanto passam por uma reestruturação, dando maior controlo aos credores.

A nova lei “deverá reduzir para metade, de 10 para 5 anos, o prazo médio dos processos de falência, e espera-se que eleve o índice de recuperação de 0 por cento para 7,5 por cento dos activos da empresa”, salienta o estudo.
Moçambique, a segunda economia lusófona mais bem colocada no “Doing Business in 2006”, destaca-se na facilidade de obtenção de licenças de actividade para negócios em curso (54º) e acesso a crédito (70º).

Os licenciamentos demoram, em média, 212 dias, acima da média da região e próximo da OCDE, e os 14 passos necessário são menos do que os da maioria dos países.

Contudo, e tal como Angola, o país da África Austral (139º) surge mal colocado no que diz respeito a início e encerramento de actividades de empresas.

É também a princípio e fim de negócios que penaliza a posição de São Tomé e Príncipe, que surge na primeira metade da tabela (73º) na envolvente fiscal e no comércio transfronteiriço.

O estudo do Banco Mundial considera demasiado lento o ritmo das reformas dos países africanos para flexibilizar a actividade das empresas, em comparação com os países da Europa de Leste e Ásia Central.

“Na África, os empresários enfrentam mais obstáculos do que em qualquer outra região. Contudo as reformas foram mais lentas do que noutras regiões. Em toda a região, para cada cinco países que melhoraram a sua regulamentação, um tornou-a mais incómoda”, salienta.

O Banco destaca os casos positivos dos Camarões, que impôs um limite de sete dias para desembaraço aduaneiro, e da Costa do marfim, que reduziu de duas semanas para um dia o prazo para o registo da segurança social dos trabalhadores.

Timor-Leste é o país de língua portuguesa pior colocado no estudo, mas consegue aparecer no primeiro terço da tabela em dois rankings – contratação e despedimento de trabalhadores (50º) e fiscalidade (55º), superando as médias da região e da OCDE nalguns pontos, como custos e número de pagamentos.

A posição do mais jovem país do mundo no índice é penalizada principalmente pelo cumprimento de contratos e encerramento de empresas. (macauhub)

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