Acordo final sobre Cahora Bassa assinado em Janeiro

30 December 2005

Maputo, Moçambique, 30 Dez – O acordo final entre os governos português e moçambicano sobre Cahora Bassa ao abrigo do qual Moçambique passará a controlar a barragem será assinado em Maputo em Janeiro, afirmou quinta-feira o ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete.

Falando em Maputo à agência noticiosa moçambicana, AIM, o ministro adiantou que o acordo não pôde ser assinado este mês devido a “dificuldades técnicas”.

Disse ainda que equipas técnicas dos dois países estão a trabalhar para concluir o acordo o mais depressa possível, a fim de que o mesmo possa ser assinado em Janeiro embora ainda sem data marcada.

Na próxima quarta-feira Namburete segue para Lisboa para um encontro com o ministro das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, durante o qual analisarão e assinarão as minutas acordadas pelas equipas técnicas.

Nos termos de memorando de intenções assinado em 2 de Novembro passado, durante a visita oficial do presidente de Moçambique Armando Guebuza a Portugal, o estado moçambicano passará a deter 85 por cento das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e Portugal passará a deter 15 por cento.

Actualmente, Portugal tem 82 por cento das acções e Moçambique os restantes 18 por cento.

Para adquirir a maior participação, Moçambique tem de pagar a Portugal 950 milhões de dólares norte-americanos até ao final de 2006, menos de metade do que a HCB deve ao tesouro português.

Cahora Bassa é a maior central hidroeléctrica na África Austral e tem por principal cliente a Eskom, a eléctrica da África do Sul. (macauhub)

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