Parcerias vão gerar investimentos de 80 mil milhões de dólares no Brasil

2 January 2006

São Paulo, Brasil, 02 Jan – Os projectos de investimentos em infra-estruturas, através de parcerias entre o Estado brasileiro e as empresas privadas, deverão movimentar cerca de 80 mil milhões de dólares, nos próximos seis anos, foi divulgado.

As parcerias público-privadas (PPP) foram criadas pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como forma de atrair investimentos privados na construção de auto-estradas, caminhos-de-ferro, saneamento e portos.

Do total de 80 mil milhões de dólares, 50 mil milhões deverão ser investidos em obras administradas pelo Governo federal e o restante em obras administradas pelos governos dos Estados.

A legislação que criou as PPP, aprovada em Dezembro de 2004, estabelece que o Estado garantirá a remuneração dos investimentos realizados pelas empresas privadas em empreendimentos com pequeno índice de rentabilidade.

Uma das obras que deverão ser oferecidas à iniciativa privada pelo Governo federal será a concessão da auto-estrada BR 116, no Estado da Bahia, na região Nordeste do Brasil.

A auto-estrada é a principal ligação entre a região Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil, e encontra-se actualmente em péssimo estado de conservação, segundo avançou o regulador brasileiro do sector.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) salientou que o caderno do concurso público para a concessão da auto-estrada deverá ser concluído em Abril de 2006.

Os governos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro também estão a elaborar projectos que serão oferecidos aos investidores privados através de PPP.

Em São Paulo, um dos projectos será a concessão de um dos ramais do metropolitano da cidade, a chamada linha 4, com 12,8 quilómetros de extensão e investimentos de cerca de 1,3 mil milhões de dólares.

O ramal, cuja conclusão deverá ser em 2008, está a ser construído pelo Governo do Estado e a obra será oferecida a um investidor privado em regime de concessão por 30 anos.

O investidor privado deverá investir 350 milhões de dólares para conclusão das estações desse ramal, para além da aquisição dos trens, sinalização, comunicação e segurança.

Outro projecto a ser oferecido será a ampliação de uma das estações de tratamento de água do Estado de São Paulo, com investimentos de 127 milhões de dólares.

Toda a água tratada pela nova estação será vendida para a Companhia de Saneamento Básico (Sabesp), empresa estatal responsável pelo abastecimento no Estado de São Paulo.

O Governo de São Paulo planeia ainda oferecer a investidores privados a criação de um corredor de exportação para o porto de São Sebastião, no litoral Norte do Estado.

O corredor de exportação, que inclui a duplicação de 74 quilómetros de auto-estradas, exigirá investimentos de cerca de 385 mil milhões de dólares.

Esse corredor de exportação tem como objectivo reduzir o movimento do Porto de Santos, no litoral Sul do Estado de São Paulo, que já opera no limite de sua capacidade.

O Governo do Estado de Minas Gerais anunciou recentemente que divulgará em Janeiro de 2006 o caderno do concurso público para a concessão de uma auto-estrada.

As obras de recuperação da auto-estrada MG 050 devem custar cerca de 250 milhões de dólares aos investidores privados que se associaram ao Estado de Minas Gerais.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro também estuda oferecer aos investidores privados a construção de uma auto-estrada na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro.

Essa nova auto-estrada, cujo investimento necessário ainda não foi calculado, será responsável pela ligação entre várias auto-estradas e o Porto de Sepetiba, no litoral Sul do Estado. (macauhub)

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