Cahora Bassa prioridade de Moçambique em 2006

9 January 2006

Maputo, Moçambique, 09 Jan – Moçambique entra no novo ano de 2006 com uma confortável situação financeira e jogando o futuro de Cahora Bassa, o seu activo mais precioso – económica e estrategicamente – na pretenção de se tornar a grande potência energética da África Austral.

Numa altura em que ainda se negoceiam em Lisboa os pormenores do acordo que vai levar à entrega, de Portugal para Moçambique, do controlo da maior barragem da África Austral, são já vários os investidores internacionais que se perfilam para serem parceiros do Estado moçambicano no empreendimento.

Entre estes, os únicos a exprimirem publicamente o seu interesse foram o magnata do jogo em Macau Stanley Ho e o seu associado português Ferro Ribeiro, que avançaram até com a apresentação, em Macau, de um plano de investimentos para o Vale do Zambeze, região de grande potencial, largamente inexplorado, não só energético como também agrícola e mineral.

Outro interessado, este de longa data, é o principal cliente de Cahora Bassa, a eléctrica pública sul-africana ESKOM, mas a sua entrada é vista com maiores reservas pela parte moçambicana, principalmente se a intenção for a de adquirir uma participação significativa.

Forte candidato à aquisição de uma participação é também a eléctrica pública moçambicana, a EDM – Electricidade de Moçambique.

Na imprensa e em publicações especializadas têm vindo a ser referenciados outros interessados, fundos e empresas públicas e privadas, na maior empresa moçambicana, sobretudo da China, Índia e Austrália.

Em qualquer cenário, o Estado moçambicano deverá manter uma posição de controlo, superior a 51 por cento, ou seja, vendendo apenas 34 por cento da participação que vai passar a deter com a transferência das acções portuguesas.

Segundo os termos do acordo assinado no final do ano passado entre os dois países, Portugal passa a deter o estatuto de “parceiro estratégico”, com uma participação minoritária e sem poderes efectivos.

Com a venda da participação, Moçambique arrecada grande parte do capital que vai permitir pagar a dívida da Hidroeléctrica a Portugal – 950 milhões de dólares, depois do perdão concedido pela antiga potência colonial, no âmbito do acordo de transferência.

Mas o controlo de Cahora Bassa é apenas parte de um plano mais vasto para afirmar Moçambique como uma potência energética regional.

O segundo passo é o reforço da capacidade de produção desta barragem, com a construção de uma nova central (Norte), para perto de 2.000 Gwh/ano.

No horizonte está também Mpanda Únkwa, uma nova barragem no Vale do Zambeze, que conta já com apoios prometidos de governos regionais e europeus, mesmo estando ainda no papel.

O Vale do Zambeze, com uma área de 229 mil quilómetros quadrados, é a maior reserva de água da África Austral, uma das cinco grandes bacias carboníferas do mundo e considerada região de aptidão agrícola excepcional.

Este abundante potencial energético contrasta com o défice de energia dos países vizinhos – Malaui, Zimbabué, Zâmbia e África do Sul – o que permitirá a Moçambique fazer da venda de electricidade uma importante fonte de receitas, quando estiverem no terreno as projectadas infra-estruturas.

Para já, o país goza de uma invejável situação económica, à luz da realidade africana, que tem merecido rasgados elogios – e também algumas recomendações – da parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM).

De acordo com as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional, a economia moçambicana deverá crescer perto de 7,4 por cento este ano, em linha com o registado no ano passado.

2006 promete ser também o ano em que o Governo atinge finalmente o seu objectivo de uma inflação de um dígito, segundo todas as previsões oficiais, que teria mesmo sido realidade já em 2005, não fora o aumento do preço dos combustíveis.

Ainda segundo o FMI, as exportações deverão aumentar de forma modesta, perto de dois por cento, depois dos acréscimos de 14 por cento em 2005 e 44 por cento em 2004, fruto da entrada em funcionamento e expansão de projectos industriais, entre os quais avulta a fábrica de alumínio de Maputo, Mozal.

No ano passado, as boas notícias para Moçambique chegaram não só de Lisboa, com o memorando de entendimento sobre Cahora Bassa, mas também de Washington, de onde o FMI e o BM anunciaram importantes apoios, entre os quais avulta o perdão da dívida ao FMI, no valor de 153 milhões de dólares.

O fundo justificou o perdão com “a satisfatória performance macro-económica recente, progressos na redução da pobreza e melhoria da gestão de gastos públicos”, refere a nota divulgada na capital norte-americana.

Também este ano arranca o programa de reforma do sector financeiro, para o qual Moçambique conta com um apoio de perto de 10 milhões de dólares do Banco Mundial, e que visa reforçar a actuação do Banco de Moçambique e das transacções financeiras do país.

Num relatório recente, o FMI alertava, contudo, que a trajectória de crescimento do país poderá ser posta em causa caso não sejam aceleradas as privatizações e a implementação de reformas, sobretudo nas áreas monetária e fiscal. (macauhub)

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