China disponível para acordos de comércio livre com África

19 January 2006

Joanesburgo, África do Sul, 19 Jan – A China admite abrir o seu mercado aos produtos de países africanos menos desenvolvidos e, a prazo, está disponível para criar uma zona de comércio livre com países ou organizações do continente, segundo um documento oficial.

No documento estratégico “A Política da China Para África”, divulgado pela embaixada chinesa na África do Sul, o governo compromete-se a “facilitar o acesso de mercadorias africanas ao mercado chinês e a conceder isenção de taxas alfandegárias a alguns bens de países menos desenvolvidos”.

Estas duas políticas têm como objectivo “expandir e equilibrar o comércio bilateral e optimizar a estrutura comercial”, refere o documento.

Além de incentivar a criação de uma Câmara de Comércio e Indústria Sino-Africana, adianta o documento, “a China está disponível para negociar um acordo de comércio livre com os países africanos e organizações regionais africanas, quando as condições estiverem criadas”.

A China manifesta ainda a intenção de continuar a disponibilizar empréstimos preferenciais e créditos de exportação, e afirma-se “pronta para explorar novos canais e novas formas de promover a cooperação no investimento nos países africanos”.

Para este fim, pretende continuar a negociar, e implementar assim que concluídos, acordos de protecção recíproca de investimentos e para evitar dupla tributação.

Em relação à cooperação financeira, o Governo estabelece como objectivo “apoiar os esforços de instituições financeiras chinesas para aumentar as trocas e cooperação com as suas entidades homólogas noa países africanos, bem como com instituições financeiras regionais”.

Na agricultura, o enfoque vai para a cooperação no desenvolvimento de terras, plantações, tecnologias de cultivo, segurança alimentar, maquinaria industrial e processamento de produtos agrícolas.

“A China vai intensificar a cooperação na tecnologia agrícola, organizar cursos de treino práticos e levar acabo projectos experimentais e demonstrativos de tecnologia agrícola em África, bem como acelerar a formulação do Programa de Cooperação Agrícola China-África”, refere o documento.

Quanto a infra-estruturas, o objectivo é “encorajar vigorosamente as empresas chinesas a participar ma reconstrução em países africanos”, nomeadamente nas áreas dos transportes, comunicações, conservação de água e electricidade.

A China pretende ainda “ajudar a desenvolver e explorar racionalmente os recursos naturais africanos, tendo em vista ajudar os países a traduzir numa força competitiva a sua vantagem nos recursos, concretizando o desenvolvimento sustentável”.

O documento lança ainda a ideia de atribuir a alguns países africanos, “assim o desejem e tanto quanto for possível”, o “Estatuto de Destino Aprovado” para recepção de grupos de turistas chineses.

A China compromete-se ainda a empenhar-se nos esforços de redução e alívio da dívida dos países africanos, na assistência económica e na cooperação multilateral, nomeadamente intercedendo junto das instituições internacionais.

Além do campo económico, o documento traça objectivos políticos, sociais (educação, ciência, cultura e saúde) e na segurança. (macauhub)

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