Governo brasileiro estuda isenção de impostos para investidores estrangeiros

7 February 2006

São Paulo, Brasil, 07 Fev – O Governo brasileiro está a estudar a isenção de impostos para os investidores estrangeiros como forma de tornar o país mais atraente ao capital estrangeiro, foi hoje anunciado.

Os estudos, sob a responsabilidade da Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, incluem isenções de impostos para o investidor estrangeiro não-residente e para o sector produtivo.

O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, avançou que objectivo é facilitar os investimentos estrangeiros em acções ou na aquisição de títulos públicos no mercado financeiro.

Outro benefício seria o fim da cobrança de impostos em aplicações de investidores estrangeiros em fundos de capital de risco no mercado accionista.

Joaquim Levy disse que a isenção de impostos aproximaria o Brasil da prática internacional, uma vez que a maioria dos países isenta os investidores não-residentes.

A proposta para o fim da cobrança de impostos de investidores estrangeiros deverá ser enviada pelo Governo ao Parlamento brasileiro ainda este semestre.

O fim da cobrança de impostos de investidores estrangeiros tem o apoio dos empresários brasileiros porque atrairia investimentos produtivos.

Em comunicado distribuído à imprensa, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) salientou que a isenção de impostos aumentaria a procura por títulos públicos.

“O aumento da procura de títulos estimula a diminuição de juros e a expansão de prazos, o que atrai investidores menos propensos a riscos”, refere o comunicado.

A medida possibilitará ainda a redução dos custos para empresas brasileiras que captam recursos no estrangeiro.

“Fortalece ainda o mercado de capitais brasileiro, ao estimular a emissão de acções no país e ao incentivar os fundos de capital de risco”, diz a nota. (macauhub)

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