Concurso para exploração de petróleo em Timor-Leste com relatório final em Abril

10 February 2006

Díli, Timor-Leste, 10 Fev – O relatório final de avaliação das candidaturas ao leilão para a exploração de blocos petrolíferos no Mar de Timor será apresentado ao primeiro-ministro Mari Alkatiri a 18 de Abril próximo, foi quinta-feira anunciado em Díli.

O leilão, uma iniciativa do governo timorense, termina no próximo dia 17 de Março

Em concurso público internacional, lançado a 27 de Janeiro, foram colocados 11 blocos, que totalizam 28.776 quilómetros quadrados e aos quais poderão concorrer empresas a título individual ou em consórcio.

O início da avaliação das candidaturas começa a 31 de Março e a apresentação do relatório final da comissão ao ministro dos Recursos Naturais, cargo desempenhado pelo primeiro-ministro Mari Alkatiri, será feito a 18 de Abril.

A assinatura dos contratos de exploração está marcada para o dia 20 de Maio, data em que se completam quatro anos sobre o reconhecimento da independência de Timor-Leste pela comunidade internacional.

A “corrida” aos hidrocarbonetos em Timor-Leste começou no passado dia 17 de Novembro, com a realização em Díli da conferência internacional de apresentação dos blocos.

Na conferência, de dois dias, foi divulgado o pacote legislativo aprovado pelas autoridades timorenses relativamente à exploração de hidrocarbonetos, que estipula que as empresas terão direito a 60 por cento das receitas geradas, depois de descontados os custos de produção.

Contudo, a taxa fiscal que incide sobre os lucros ascende a 30 por cento, a que acrescem 5 por cento de direitos sobre a produção em bruto.

Timor-Leste é dos países mais pobres do mundo e o mais pobre do Sudeste Asiático, mas os investimentos no sector da energia podem inverter o actual cenário. (macauhub)

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