União Europeia dá 95 milhões de euros para orçamento de Estado de Moçambique

17 February 2006

Maputo, 17 Fev (Lusa) – A Comissão Europeia anunciou quinta-feira uma doação de 95 milhões de euros ao orçamento de Estado moçambicano para 2006/07.

O encarregado de negócios da Comissão Europeia, Francisco Carreras, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, enrique Banze, rubricaram, em Maputo, um acordo de cooperação que stabelece as formas do auxílio europeu ao orçamento moçambicano.

O documento prevê a concessão em cada um dos dois anos de um máximo de 45 milhões de euros, destinados a diversos sectores, e mais cinco milhões de euros para capacitação institucional e assistência técnica, sobretudo no âmbito de gestão das finanças públicas.

Bruxelas definiu com o Governo moçambicano um modelo de atribuição de fundos de cinco anos, que depende, essencialmente, dos objectivos atingidos por Moçambique nas áreas da Saúde, Educação e Finanças Públicas.

No entanto, a atribuição do montante “dependerá do desempenho atingido em algumas áreas onde metas específicas foram previamente definidas”, sublinha o documento hoje assinado.

Francisco Carreras referiu à Lusa-Agência de Notícias de Portugal que durante o último programa de cooperação “Moçambique teve uma performance muito positiva, comparativamente aos restantes países de África, Caraíbas e Pacífico” (ACP).

Segundo Carreras, Moçambique conseguiu alcançar resultados favoráveis, sobretudo ao nível macroeconómico, um dos pressupostos assentes nos 49 indicadores de avaliação de desempenho dos Governos ACP.

O alcance dos indicadores possibilita o aumento do apoio a cada Estado, o que levará a Comissão Europeia a definir uma expansão no seu leque de auxílio a Moçambique, já por um período alargado de seis anos, destacou Carreras. (macauhub)

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