Cabo Verde quer dinamizar Bolsa com três ofertas de venda e novo mercado da dívida pública

20 February 2006

Cidade da Praia, Cabo Verde, 20 Fev – Cabo Verde vai avançar com três novas ofertas públicas de venda, de empresas de combustíveis e medicamentos, e um novo mercado de títulos de dívida pública, para dinamizar a sua Bolsa, que acredita ter potencial para captar investidores estrangeiros.

Veríssimo Pinto, presidente do conselho de administração da Bolsa de Cabo Verde (BCV), revelou em entrevista ao Macauhub que estão já a ser preparadas as ofertas de venda da Enacol, empresa de comercialização de combustíveis e da Inpharma e Emprofac, respectivamente produtora e distribuidora de medicamentos.

“Estamos convencidos que a procura vai exceder em larga escala o montante disponível. São empresas sólidas, inseridas em sectores rentáveis, com rentabilidades históricas muito favoráveis. Após a oferta, estas empresas serão de imediato cotadas em bolsa”, afirmou.

A entrada das novas empresas segue-se às do Banco Comercial do Atlântico (25 por cento do capital social), Caixa Económica de Cabo Verde (60 por cento) e Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos (22 por cento).

Com as novas cotadas e ainda “a criação do mercado da dívida pública e uma eventual domiciliação de fundos teremos um mercado bastante líquido”, afirmou Veríssimo ao Macauhub.

Segundo o mesmo responsável, existe margem considerável para aumentar o volume de transacções actual, que nos dois primeiros meses deste ano se cifrou, em média, nos 20 milhões de escudos cabo-verdianos (181 mil euros) diários.

“Estamos convencidos de que já estão reunidas as condições necessárias para a dinamização de um mercado de valores mobiliários activo, que se constitua como fonte privilegiada de financiamento das empresas num quadro de obtenção de uma saudável estrutura de capitais”, afirmou.

Esta estrutura, defende, “deve combinar recursos próprios, obtidos pela colocação de acções em mercado, com recursos alheios, provenientes designadamente da emissão de obrigações”, e é “indispensável para que as empresas e os grupos nacionais possam dispor de mecanismos que possibilitem o crescimento orgânico e que lhes permita uma plena afirmação no quadro e uma economia cada vez mais global”.

O “desafio” que se coloca agora, afirma o presidente da BCV, é garantir “que os investidores possam dispor de um mercado de bolsa amplo, profundo, líquido, transparente e eficiente”.

Em 1998 foi feita uma primeira tentativa de reestruturar a BCV, atraindo empresas e investidores, mas que não produziu o efeito esperado.

O insucesso, segundo Veríssimo, ficou a dever-se à ineficácia do sistema de leilão, agora alterado, ao modelo de negócio, que não previa uma central de liquidação e custódia de títulos, e à falta de mobilização de intermediários financeiros.

Dados os avultados custos de funcionamento, apesar de a BCV estar praticamente inactiva, “o Governo não tinha outra alternativa senão encerrá-la, até ser definida uma modalidade de funcionamento eficaz e eficiente”, defende Veríssimo.

O relançamento do mercado, no final do ano passado, surgiu após “um conjunto de iniciativas legislativas tendentes a transformar Cabo Verde numa plataforma financeira competitiva, baseada numa legislação fiscal apelativa e alternativa a outras soluções afins”, explicou.

O objectivo foi ainda que esta os moldes de criação desta plataforma estivessem “distanciados das práticas consideradas lesivas pela OCDE”, e que esta “estivesse servida por uma infra-estrutura moderna”, para a constituição da qual contou com o apoio do mercado de capitais pan-europeu Euronext, e do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), de Lisboa.

Entre 1998 e o ano passado, o Governo cabo-verdiano reviu e introduziu vários diplomas, entre os quais o regulador dos organismos de investimento colectivo, que, segundo Veríssimo, “tem implícito o espírito do Passaporte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)”.

“Isto significa que os fundos domiciliados em Cabo Verde podem investir em activos de qualquer país da OCDE”, afirmou ao Macauhub.

Foi ainda introduzida nova legislação das sociedades de gestão financeira, fiscal, instituições financeiras internacionais, sociedades de cessão financeira, fundos de capital de risco, entre outros, além do diploma de reabertura da bolsa.

Particularmente atractivo, considera Veríssimo, é o novo plano fiscal, que eliminou a dupla tributação dos lucros distribuídos.

Com o novo diploma, adiantou, as mais-valias resultantes da alienação das unidades de participação em organismos de investimento colectivos deixam de ser taxadas, tal como os títulos da dívida pública e as sociedades de gestão financeira terão uma redução de impostos de 50 por cento sobre os lucros.

Estas, “além de outras isenções que tornam Cabo Verde um destino privilegiado de acolhimento de capitais externos”, adiantou.

“Desenvolvemos amplos esforços para estruturação da bolsa, em consonância com as melhores práticas e directrizes internacionais, todas as plataformas são credíveis e algumas são as mesmas utilizadas pela Euronext Lisbon e Interbolsa.
Somos membros das instituições internacionais mais relevantes que disciplinam as questões sobre o mercado de capitais”, destaca Veríssimo.

Para o presidente da Bolsa, “o mercado está a ser estruturado em respeito escrupuloso aos princípios de governo das sociedades e de protecção aos investidores. Cabo Verde é reconhecido internacionalmente pela boa governação e modernidade das suas instituições”.

“Com a envolvente legislativa, regulamentar e institucional, que reflecte o estado da arte, acreditamos que as empresas africanas credíveis e com bons projectos, podem ter acesso em Cabo Verde a um leque alargado de investidores nacionais e estrangeiros, e a alternativas de financiamento em condições favoráveis”. (macauhub)

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