Cidade da Praia, Cabo Verde, 22 Fev – A Espanha vai passar a contribuir directamente para o Orçamento de Estado de Cabo Verde, tal como recentemente fez a Áustria, abandonando o modelo de financiamento de projectos individuais, noticia hoje a imprensa local.

De acordo com o diário A Semana, o governo espanhol fez saber recentemente a Cabo Verde que pretende aderir à modalidade de ajuda orçamental e vai enviar uma missão para avaliar o sistema nacional de finanças públicas, em Março próximo.

A alteração do modelo de contribuição segue as recentes orientações do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que sugeriu a alteração, considerando a evolução positiva das finanças públicas cabo-verdianas.

Também em Março, uma delegação austríaca visita a capital cabo-verdiana para avaliar as contas públicas e discutir com o Ministério das Finanças as modalidades de acompanhamento da nova modalidade de apoio financeiro.
Os dois países vão ainda finalizar um novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para 2006/2008 e um memorando de entendimento sobre a ajuda orçamental.

Aguarda-se também a assinatura do novo acordo de ajuda orçamental entre o arquipélago e o Banco Mundial, no valor de 10 milhões de euros.

A Holanda e a União Europeia apoiam directamente o Orçamento cabo-verdiano desde 2004 em vez do financiamento de projectos. (macauhub)