Fundo Monetário Internacional aprova contas de São Tomé e concede apoio 600 mil dólares

9 March 2006

Washington, Estados Unidos, 09 Mar – O Fundo Monetário Internacional considera “satisfatória” a evolução económica de São Tomé e Príncipe e concedeu um apoio adicional de 600 mil dólares, alertando para a necessidade de criar um sistema transparente de gestão das receitas petrolíferas, foi hoje anunciado oficialmente.

Num relatório divulgado esta semana, de acompanhamento ao programa de apoio ao arquipélago, o Fundo considera que os “desafios chave” no futuro próximo serão a “aceleração de reformas estruturais e alcançar total transparência na gestão das receitas do petróleo”, em particular através da publicação de informação relevante.

Além disso, adianta, “existe a necessidade de uma pronta implementação do plano de acção para melhorar as finanças das empresas públicas de água e electricidade e conclusão dos estudos de viabilidade do aeroporto e porto”.

Aponta ainda como “medidas importantes para melhorar o clima de negócios” a “eliminação de barreiras administrativas para iniciar negócios, estabelecimento de tribunais e centros de arbitragem, e aprovação de novos códigos fiscais de pessoas singulares e colectivas”.

Sobre a evolução macro-económica, o Fundo considera “apropriada” a política monetária, inflação e aplaude a intenção de “manter o processo de consolidação fiscal iniciado em 2005”.

O empréstimo agora concedido eleva para 1,2 milhões o montante disponibilizado pelo Fundo.

O crédito tem uma taxa de juro de 0,5 por cento e um prazo de 10 anos, com um período de graça de cinco anos e meio nos pagamentos iniciais. (macauhub)

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