Empresários de Moçambique preocupados com ambiente de negócios

20 March 2006

Maputo, Moçambique, 20 Mar – Processos burocráticos demasiado morosos, corrupção e prevalência de crime nas cidades são os principais factores apontados por empresários moçambicanos para justificar a dificuldade do país em acolher investimento estrangeiro.

Em 2005 o investimento directo exterior em Moçambique atingiu 164,5 milhões de dólares, criando 15.113 empregos, contra os 124,1 milhões de dólares e 13.222 novos empregos registados em 2004.

Este aumento, defendem os empresários, poderia ser muito mais acentuado se fossem removidos diversos obstáculos à fixação de projectos empresariais estrangeiros no país.

Entre eles, está a pesada burocracia que faz com que a abertura de uma empresa obrigue ao cumprimento de 14 procedimentos, num processo que pode demorar 116 dias e que, por vezes, é bastante oneroso.

«Se não se conhece alguém na administração pública, o processo de investimento será mais complicado, mas se tiver um advogado já experimentado no relacionamento com o notário e outras entidades andará tudo mais rápido», refere um estudo do Banco Mundial que coloca Moçambique entre os 50 piores países do Mundo para fazer negócios.

A burocracia e a participação de uma pesada máquina administrativa no processo de acolhimento de investimento estrangeiro facilitam práticas de corrupção na administração pública, reconhecidas, de resto, pelo governo.

De acordo com os resultados da Pesquisa Nacional de Base sobre Boa Governação e Corrupção, realizada em 2004, a corrupção pública constituiu um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento económico do país, levando o Conselho de Ministros de Moçambique a lançar uma proposta de estratégia anti-corrupção para o período 2005-2009.

Estes constrangimentos são agravados pela permanência da criminalidade nas principais cidades do país, situação que associações patronais consideram que contribui para afastar o investimento externo de Moçambique.

Recentemente, uma delegação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) avistou-se com o ministro do Interior, José Pacheco, para exigir medidas de combate eficaz ao crime.

O esforço deve ser agora”, defendeu o presidente da CTA, Salimo Abdul, que, no entanto, reconheceu melhorias no combate à criminalidade e na imagem do país.

O governo segue o mesmo tom de preocupação em relação ao impacto da insegurança na vida económica.

“Queremos que a segurança interna seja uma vantagem comparativa para a atracção de investimentos nacionais e estrangeiros, para o desenvolvimento do país”, disse o vice-ministro do Interior, José Mandra, falando num encontro de polícias em Maputo.

Segundo as últimas estatísticas, em 2005 registou-se uma redução de cerca de mil crimes em relação ao ano antecedente, tendência observada na capital, Maputo, e na maioria das onze províncias do país, mas a preocupação com a criminalidade e segurança pessoal ainda pesa bastante no índice de ambiente de negócios em Moçambique.

Em contraponto aos obstáculos que surgem no investimento externo, Moçambique apresenta uma grande competitividade no sistema financeiro e fiscal, de acordo com um estudo publicado pela principal sociedade portuguesa de advogados presente nos países africanos de expressão lusófona.

Segundo o mesmo documento, Moçambique apresenta um moderno sistema financeiro, com grande potencialidade e “as taxas aduaneiras mais reduzidas de toda a África Austral”. (macahub)

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