PM português vai a Moçambique assinar acordo de Cahora Bassa

20 March 2006

Lisboa, Portugal, 20 Mar – O primeiro-ministro, José Sócrates, visita Moçambique “muito em breve”, para assinar o acordo final relativo à hidroeléctrica de Cahora Bassa, anunciou sexta-feira em Lisboa o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

Para Teixeira dos Santos, o “acordo de pormenores técnicos” a que chegaram as equipas dos governos português e moçambicano contribuirá agora para “finalizar o acordo de princípio” alcançado em Novembro do ano passado.

O anúncio do termo das negociações técnicas foi feito sexta-feira, em Maputo, pelo secretário de Estado de Finanças de Portugal, Carlos Costa Pina, e pelo ministro de Energia de Moçambique, Salvador Namburete.

A marcação da data do acordo final dependerá da disponibilidade do presidente moçambicano, Armando Guebuza, e do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, disse Namburete.

A assinatura por José Sócrates e Armando Guebuza permitirá a inversão da posição accionista de Moçambique e Portugal naquele que é o maior empreendimento do Estado português no exterior.

Moçambique passa de uma posição de 18 para 85 do capital da HCB e Portugal reduz dos actuais 82 para 15 por cento.

Ao abrigo de um memorando assinado no final do último ano, Moçambique pode solicitar ainda ao governo de Lisboa a cedência de mais cinco por cento do capital social no projecto.

Os executivos de Moçambique e Portugal deveriam ter assinado um acordo final sobre o assunto a 17 de Dezembro, posteriormente adiado para 31 de Janeiro último, mas, desde então ainda não chegaram a entendimento sobre a marcação de nova data.

O Governo de Maputo deverá pagar 787,4 milhões de euros a Portugal em compensação pela construção e manutenção da barragem construída durante o período de colonização portuguesa a Moçambique, terminado em 1975, ano da independência do país. (macauhub)

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