Governo de Moçambique vai definir nova política para a aquacultura

20 April 2006

Maputo, Moçambique, 20 Abr – O governo moçambicano vai definir a nova política para a aquacultura ainda este ano devendo os investidores no sector vir a beneficiar de mais incentivos fiscais, disse ao macauhub uma responsável do Ministério das Pescas.

Isabel Omar, chefe do departamento de Aquacultura no Ministério das Pescas, disse que essa nova política deverá ser aprovada pelo Conselho de Ministros até Setembro próximo estando a ser analisada a componente fiscal, nomeadamente a redução das taxas sobre combustíveis e a eliminação dos direitos de importação de rações.

Moçambique exporta por ano entre oito mil e nove mil toneladas de camarão, enquanto, em 2005, a aquacultura vendeu “apenas” 900 toneladas aos mercados europeu, norte-americano e asiático.

No entanto, este valor, que resultou de uma produção de 1200 toneladas, quase o triplo da registada em 2005, mais do que duplicou as vendas ao exterior de 2004.

Em Moçambique, a aquacultura comercial é totalmente virada para a produção de camarão-tigre e camarão branco e assenta em três projectos com financiamento francês, alemão e chinês em, respectivamente, Zambézia, Cabo Delgado e Sofala.

Recentemente foram aprovados dois novos projectos, com capitais portugueses e chineses, mas com dimensões inferiores às explorações já em actividade.

A aquacultura “tem um alto valor comercial, não só porque os investidores estão a aumentar as suas produções como também porque o desenvolvimento dessas empresas vai atrair novos investimentos”, defendeu Isabel Omar.

A actividade é também uma forma de contornar o fecho da pesca industrial de camarão a novos operadores, decidida pelo governo moçambicano, como forma de preservar as reservas nacionais de um produto que tem fama mundial.

Desde que o primeiro projecto de aquacultura começou a operar, no início do século XXI, a área de exploração das três unidades passou de 5320 para 10620 hectares, num indicador, segundo Isabel Omar, que a actividade “já entrou na sua fase de cruzeiro”.

Num estudo realizado por técnicos moçambicanos, com apoio da Commonwealth, para a definição da nova estratégia para o sector, estimou-se que mais de 250 mil hectares de terra podem ser aproveitados para a actividade em todo o país, dos quais 33 mil hectares para a produção de camarão.

A exigência de mão-de-obra especializada, que Moçambique ainda não pode assegurar, e a necessidade de se importar toda a comida para a produção do crustáceo foram limitações encontradas naquele estudo, que, no entanto, considerou a actividade essencial para a redução da pobreza no país.

Entre as recomendações, os autores do estudo apontam para a criação de um Instituto Nacional de Aqualcultura e para a definição de um plano de desenvolvimento de recursos humanos para o sector.

Quando da independência, em 1975, o camarão nem constava na lista dos 10 produtos mais exportados por Moçambique mas a guerra civil, entre 1976 e 1992, transformou-o numa das principais fontes de obtenção de divisas estrangeiras para o país.

As capturas intensivas, que passaram de quatro mil toneladas em 1974 para 10 mil toneladas em 1984, quase levaram ao desaparecimento do crustáceo das águas moçambicanas mas, segundo Manuel Gonçalves, presidente do Fundo de Fomento Pesqueiro, “hoje, a sua sobrevivência já não corre perigo”.

“Os novos investimentos no camarão têm que acontecer no domínio da qualidade e da aqualcultura” disse ao Macauhub. (macauhub)

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