Progama de redução do endividamento de São Tomé e Príncipe entra na fase de conclusão

20 April 2006

Washington, Estados Unidos, 20 Abr – O programa de redução do endividamento de São Tomé e Príncipe deverá estar concluído em meados de 2006, graças à evolução macro-económica favorável, revelou o Fundo Monetário Internacional, instituição responsável pela condução da iniciativa.

No seu último relatório sobre o andamento da iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC, sigla no original em inglês), o FMI considera que São Tomé, a par dos Camarões e Malaui, “tem vindo a implementar satisfatoriamente os programas de políticas económicas”, entrando na fase final de participação na iniciativa.

O montante total concedido desde 2000 ao arquipélago, em condições preferenciais, ascende a 200 milhões de dólares, a título de ajuda ao serviço da dívida, de acordo com os últimos dados divulgados.

A situação de São Tomé melhorou significativamente em relação a 2004, quando, “apesar de o país ter mantido em dia o serviço da sua dívida a instituições multilaterais”, continuavam a “aumentar os pagamentos externos atrasados”.

O plano actual, aprovado em Agosto de 2005, “foi delineado para fortalecer a política macro-económica, protegendo ao mesmo tempo as despesas a favor dos mais pobres”.

O FMI considera que um país conclui a iniciativa HIPC quando o plano de redução de pobreza aprovado é implementado de forma satisfatória durante um ano e quando todos os alvos definidos são atingidos.

No relatório de progresso divulgado na quarta-feira, o Fundo prevê que o plano de alívio da dívida da Guiné-Bissau esteja concluído apenas no último trimestre de 2009, dadas as “dificuldades” que o país “está a experimentar na implementação da sua política macro-económica”.

A Guiné-Bissau, salienta, “tem feito esforços para retomar o crescimento, recuperar as suas finanças públicas e melhorar a governação”, por forma a criar condições ao desenvolvimento do programa com o FMI.

Um novo programa de monitorização com o Fundo está em discussão, “para cobrir 2006, ajudar as autoridades a estabelecer uma trajectória de implementação de políticas e atender a assuntos de governação e gestão de despesa pública”, refere o relatório.

O anterior programa, negociado com o governo interino de Henrique Rosa, “não se materializou, como previsto, devido à deterioração da situação política”, lembra.

Desde 2000, a Guiné recebeu perto de 790 milhões de dólares ao abrigo do HIPC, para auxílio ao serviço da dívida pública.

A iniciativa HIPC envolve 29 países e, até ao momento, um financiamento na ordem de 40 mil milhões de dólares, sustentado pelas instituições de Bretton Woods, Banco de Desenvolvimento Africano, Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social, Banco de Desenvolvimento Asiático, União Europeia, Banco de Investimento Europeu, entre outros. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH