União Europeia financia Orçamento de Estado de Moçambique com 40 milhões de euros

27 April 2006

Maputo, Moçambique, 27 Abr – A União Europeia anunciou quarta-feira em Maputo um financiamento directo de 40 milhões de euros para o Orçamento de Estado moçambicano de 2006, garantindo a “continuidade dos resultados alcançados nas áreas económica e social” pelo país.

Em comunicado, a delegação de Maputo da Comissão Europeia considera que aquela verba, já desembolsada, tem relevo para as acções de combate à pobreza absoluta.

O financiamento foi avançado depois da avaliação do desempenho realizado em 2005, uma análise feita conjuntamente com o governo de Moçambique e o G18, o grupo de 18 países e instituições, entre os quais Portugal, que financiam directamente o Orçamento de Estado de Moçambique.

O grosso do montante agora atribuído é constituído por uma tranche fixa de 25 milhões de euros, cujo desembolso “está ligado à implementação pelo governo de Moçambique duma política macroeconómica estável e do progresso atingido nas áreas prioritárias identificadas” no programa de combate às pobreza absoluta, refere o comunicado.

O restante valor, 14,8 milhões de euros, de um máximo de 20 milhões, relaciona-se com os resultados atingidos nos sectores da saúde e educação e na gestão das finanças públicas, acrescenta a mesma nota. (macauhub)

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