Standard & Poor´s diz que África tem de encontrar financiamento para atingir objectivos de desenvolvimento

2 May 2006

Londres, Reino Unido, 02 Mai – O perdão das dívidas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a países africanos como Moçambique é insuficiente para permitir gerar fundos para atingir os objectivos de desenvolvimento do Milénio, afirma a Standard & Poor´s (S&P).

No seu último relatório, apresentado na semana passada em Londres, a a agência de notação financeira sugere o recurso a formas alternativas de financiamento, como os mercados de capitais locais e internacionais, além da obtenção de subsídios e empréstimos concessionais, para gerar os fundos necessários ao investimento em infra-estruturas e desenvolvimento.

De acordo com dados do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, que colaborou com a S&P no estudo, a maioria dos países abrangidos pelo programa de apoio a economias altamente endividadas (HIPC), que beneficiarão do perdão, terão de obter fundos equivalentes a até 20 por cento do seu produto interno bruto, para financiar o cumprimento das metas económicas e sociais propostas pela ONU.

A iniciativa HIPC inclui actualmente três países lusófonos: Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

“Mesmo que os países desenvolvidos aumentem os seus orçamentos de cooperação para 0,7 por cento do seu PIB, o mais tardar até 2015, os custos necessários para atingir os objectivos necessários ainda enfrentam um considerável défice de financiamento”, de acordo com Farouk Soussa, director da S&P para África.

“O acesso aos mercados de capitais internacionais poderia dar a estes países a possibilidade de ter uma maior voz nas suas próprias decisões de financiamento, e esta possibilidade foi reforçada por níveis de dívida mais baixos, estabilidade macro-económica e perspectivas de políticas prudentes, ancoradas aos programas em curso com o FMI”, adiantou.

Contudo, salientou, o défice não poderá ser completamente suprido por este meio, sob pena de o rácio de serviço da dívida e receitas atingir os 40 por cento, nalguns casos.

Para evitar “acumulações insustentáveis de dívida externa”, adiantou Farouk, os referidos países “terão de desenvolver os seus mercados de capitais domésticos”, fomentando o serviço da dívida em moeda local, sobre o qual têm maior controlo, a nível fiscal e regulamentar.

“Para países onde a capacidade de endividamento do governo é relativamente pequena, ou a base de investidores é demasiado estreita para suportar um mercado de dívida local dinâmico, a integração regional e centralização de mercados de capitais pode trazer muitos benefícios, como no caso da zona franca CFA”, afirmou ainda.

O FMI vai perdoar as dívidas a 19 países integrados no programa HIPC, entre os quais Moçambique, num total de 3 mil milhões de dólares, segundo decidido no final do ano passado. (macauhub)

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