Governo moçambicano aprova aumento de 13 por cento do salário mínimo

4 May 2006

Maputo, Moçambique, 04 Mai – O governo moçambicano aprovou um aumento de 13 por cento no salário mínimo, proposto pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que integra patrões e sindicatos.

A proposta, aprovada em Conselho de Ministros na quarta-feira, prevê um aumento do salário mínimo para 1.443.167 meticais (54 dólares), para o comércio e indústria, e de 1.023.800 meticais (38 dólares) para a agro-pecuária.

O aumento salarial vigorará a partir de Maio, mas com efeitos retroactivos desde 1 de Abril.

Nas cinco rondas negociais da CCT, que se prolongaram pela semana passada, o governo defendia um aumento de 11,9 por cento, abaixo do ponto médio encontrado por patrões e sindicatos.

O aumento de 13 por cento representou um encontro entre os 15 por cento inicialmente propostos por sindicatos e 9,6 por cento oferecidos por patrões.

A legislação moçambicana prevê que a decisão final sobre a matéria cabe ao Conselho de Ministros, que delibera sob proposta da CCT.

Os sindicatos moçambicanos têm vindo a exigir a definição de novos critérios de fixação do salário mínimo em Moçambique, nomeadamente contabilizando a inflação acumulada.

Na última reunião do Conselho de Ministros, o governo aprovou ainda o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006/2009 (PARPA II) e as Estratégias da Comercialização Agrícola para o mesmo período.

Foi ainda dado aval ao plano de reestruturação da petrolífera pública Petromoc e ao plano de contingência para a gripe das aves. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH