Impostos em Moçambique absorvem 50,9 por cento dos lucros das empresas

4 May 2006

Maputo, Moçambique, 04 Mai – A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) criticou quarta-feira em Maputo a política fiscal do Governo, responsabilizando-a pela absorção de 50,9 por cento dos lucros brutos das empresas moçambicanas.

A CTA insurgiu-se contra a carga fiscal imposta pelo Estado moçambicano, definindo-a como “um dos principais nós de estrangulamento aos negócios em Moçambique”, na abertura da 10ª Conferência Anual do Sector Privado, que reuniu a partir de quarta-feira cerca de 700 homens de negócios do país.

De acordo com o presidente da CTA, Salimo Abdula, a actual estrutura de impostos moçambicanos “reduz a poupança e estrangula o reinvestimento dos lucros das empresas na criação de mais negócios”.

“Acreditamos que a tendência actual da migração das pequenas e médias empresas, assim como de empresários, para o sector informal, é uma consequência não prevista pelo sistema fiscal em vigor”, enfatizou Abdula.

A actual política fiscal reduz a colecta de impostos, provoca o reembolso tardio do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), atrasa o pagamento dos contratos no fornecimento de bens e serviços do Estado às empresas, acrescentou o presidente da CTA, organização que congrega mais de 25 associações empresariais moçambicanas.

Além dos elevados impostos, o ambiente de negócios em Moçambique não é “prestigiante”, devido a factores como custos altos na contratação e cessação de contratos de trabalho, excesso de tempo e documentos necessários na importação, acusou Salimo Abdula.

O empresário indicou também os elevados custos de insolvência e as baixas taxas de recuperação de empresas falidas, a limitada disponibilidade de seguros ou colaterais para empréstimos, como outros dos obstáculos ao funcionamento das empresas moçambicanas.

Citando um relatório do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 155 países avaliados, o presidente do CTA recordou que Moçambique ocupou nesse estudo a 110ª posição, contra o 60ª lugar da Zâmbia, que teve, a seguir a Moçambique, o pior desempenho entre os cinco países da África Austral analisados na pesquisa. (macauhub)

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