Governo de São Tomé e Príncipe lança medidas para contenção da despesa pública

15 May 2006

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 15 Mai – O governo de São Tomé e Príncipe lançou um pacote de medidas financeiras visando a contenção de despesa pública e o reforço do Orçamento Geral do Estado, OGE, face à débil situação financeira do arquipélago.

O anúncio foi feito sexta-feira num comunicado do governo lido pelo ministro da Justiça, Justino Veigas, no balanço da reunião do Conselho de Ministros, presidido pelo Chefe de Estado são-tomense, Fradique de Menezes.

De entre as medidas, o governo do primeiro ministro Tomé Vera Cruz decidiu suspendeu o projecto de obras de reabilitação do Banco Central de São Tomé e Príncipe, avaliado em cerca de oito milhões de dólares.

“O conselho de ministros suspendeu as obras para melhor análise, já que os valores anunciados não se compaginam com o esforço de contenção, que é exigido a todo o País”, sublinhou o porta voz do governo.

Justino Veigas anunciou também a suspensão de “todo o processo” de venda de viaturas do Estado celebrado nos últimos seis meses, com vista a uma reavaliação das operações de compra, numa perspectiva de se angariar mais receita para os cofres estatais, face às denúncias de alienações ilegais deste património.

Sem citar cifras, o porta-voz do governo anunciou ainda a aprovação de uma proposta do ministério de Plano e Finanças, para o reforço do orçamento geral do Estado são tomense, avaliado em cerca de 87 milhões de dólares, sem contar com um reforço de 15 milhões proveniente da venda de blocos de petróleo da zona conjunta com a Nigéria.

De acordo com o porta-voz “a proposta visa reforço orçamental de verbas para os estudantes bolseiros no exterior e trabalho da comissão eleitoral, relacionado com a preparação dos próximos actos eleitorais” – sublinhou

As eleições autárquicas e regionais estão agendadas para nove de Julho próximo e as presidenciais acontecerão a 30 do mesmo mês, de acordo com o calendário eleitoral são-tomense.

Dentro das acções prioritárias, além de questões relativas à ocupação “ilegal” de apartamentos e o reforço de medidas contra o ressurgimento do surto da cólera, o executivo de Tomé Vera Cruz agendou um conselho de ministros “especial” para decidir sobre a “problemática” de energia eléctrica no País.

No quadro de prioridade das acções, o governo defendeu a “urgente” conclusão das obras de um novo mercado público no centro da capital de São Tomé, avaliado em dois milhões de dólares, investido pelas autoridades de Taiwan no âmbito de cooperação bilateral.

Tratou-se da primeira reunião do Conselho de Ministros presidido pelo presidente Fradique de Menezes com os membros do novo governo de Tomé Vera Cruz que tomou posse há menos de três semanas depois de a coligação que o apoia ter vencido as eleições legislativas de 26 de Março e 2 de Abril últimos. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH