Gestão de receitas petrolíferas de Angola elogiada internacionalmente, afirma ministro

17 May 2006

Luanda, Angola, 17 Mai – O ministro-adjunto do primeiro-ministro angolano, Aguinaldo Jaime, reafirmou terça-feira, em Luanda, o compromisso do governo com a transparência, salientando que o modelo de gestão das receitas petrolíferas tem sido elogiado a nível internacional.

“A experiência angolana de gestão das receitas petrolíferas foi saudada como uma das melhores que os especialistas (do Banco Mundial) puderam observar”, afirmou Aguinaldo Jaime.

O ministro-adjunto do primeiro-ministro admitiu que, apesar dos elogios, foram apontadas “algumas insuficiências” ao sistema angolano de gestão daquelas receitas, mas desvalorizou o problema.

“São insuficiências menores, em matéria de procedimentos, que não invalidam que o regime tributário aplicável ao sector petrolífero tenha sido considerado como um regime modelo e um dos mais eficazes que existem a nível internacional”, acrescentou.

Aguinaldo Jaime falava na abertura do seminário sobre Gestão das Receitas Petrolíferas, que decorreu terça-feira em Luanda numa iniciativa conjunta do Ministério das Finanças e Banco Mundial.

O ministro-adjunto do primeiro-ministro destacou também, como medidas adoptadas pelo governo para promover a transparência e a boa governação, “o reforço da capacidade institucional ao nível dos órgãos de gestão macroeconómica e o reforço do sistema estatístico”. (macauhub)

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