Novo acordo de pescas com União Europeia rende 3,3 milhões de euros a São Tomé

29 May 2006

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 29 Mai – São Tomé e Príncipe vai receber 3,32 milhões de euros da União Europeia até 2010, com o novo acordo bilateral de pescas, assinado na sexta-feira.

Em relação ao acordo anterior, a contrapartida financeira anual, 829 mil euros, aumenta 11 por cento, apesar de uma diminuição em perto de um terço no número de barcos dos países-membros que terão acesso às águas territoriais são-tomenses.

Em declarações ao diário Tela Non, o Director das Pescas de São Tomé, José Dias, afirmou que metade do dinheiro entrará nos cofres do Estado e a outra metade será aplicada no desenvolvimento do sector pesqueiro do arquipélago, em particular na pesca artesanal.

A gestão e aplicação das verbas do acordo de pesca ficará a cargo de uma comissão mista, adiantou o mesmo responsável.

Dias acrescentou que o acordo é “muito bom” para São Tomé, financeiramente e para a “conservação do recurso pesqueiro”, graças à redução no número de barcos europeus a acederem às águas do arquipélago, de 63 para 43.

São Tomé, adiantou, terá ainda garantido o apoio da União Europeia para reforçar a fiscalização marítima das suas águas, nomeadamente através da instalação, ainda este ano, de um sistema de vigilância e segurança.

Orlando Fachada, porta-voz da delegação da União Europeia afirmou que nas próximas semanas São Tomé irá receber os 637 mil euros relativos ao último ano do acordo de pescas, estando o pagamento em fase de autorização ao nível administrativo. (macauhub)

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