FMI diz que São Tomé está “avançado” para concluir programa de redução de endividamento

6 June 2006

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 06 Jun – São Tomé e Príncipe está “avançado” e próximo de concluir o seu programa de redução de endividamento, afirmou o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional que se encontra no arquipélago.

As declarações de Gonzalo Pastor surgem numa altura em que o actual governo, e em particular a ministra das Finanças, Maria Tebus Torres, colocam em causa a possibilidade de conclusão do programa para países pobres altamente endividados (HIPC na sigla em inglês), que estava prevista para este mês, devido ao que acusam ser a gestão orçamental “descuidada” do anterior executivo.

Falando à imprensa são-tomense, Gonzalo Pastor, do FMI, afirmou que “o governo são-tomense está bem avançado para atingir o ponto de conclusão”, em particular graças ao plano de acção apresentado nos últimos encontros, um sinal “encorajador”.

“Esperamos que nos próximos meses todos os factores sejam atingidos e possa atingir a conclusão”, afirmou o mesmo responsável, que falava após uma reunião com o governo.

A conclusão do programa, com o alcance de determinados indicadores económicos e sociais é há muito ansiada em São Tomé, porque traduzir-se-á num perdão parcial ou total da dívida externa do arquipélago.

Esta está actualmente avaliada em 300 milhões de dólares, fazendo com que serviço da dívida seja um dos grande consumidores das receitas do Orçamento de Estado.

As despesas de capital, que incluem a amortização da divida externa, consomem anualmente cerca de 65 por cento das verbas ao dispor do governo.

De acordo com dados recentes do Banco Mundial, São Tomé é o mais endividado dos países de língua oficial portuguesa, com uma dívida externa nominal total equivalente a 1.655 por cento das suas exportações de bens e serviços, considerando a média do período 2002 a 2004.

A meta de conclusão do programa HIPC tem, em particular, sido posta em causa pela subida da inflação, que no mês passado já tinha superado o previsto para o ano inteiro.

Esta situação tende a acentuar-se, principalmente devido ao custo dos combustíveis, que na semana passada sofreram um agravamento em torno dos 27 por cento.

A situação de descontrolo macro-económico levou o governo a lançar um pacote de medidas financeiras visando a contenção de despesa pública e o reforço do orçamento de Estado.

Este contempla a suspensão do projecto de obras de reabilitação do Banco Central de São Tomé e Príncipe, avaliado em cerca de oito milhões de dólares, e do processo de venda de viaturas do Estado celebrado nos últimos seis meses. (macauhub)

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