Banca portuguesa pressiona governo a acordo de dupla tributação com Angola

8 June 2006

Lisboa, Portugal, 08 Jun – A banca portuguesa está a pressionar o governo a negociar um acordo de dupla tributação com Angola, à semelhança do existente com o Brasil, para evitar pagar impostos sobre rendimentos nos dois países.

Em declarações ao Jornal de Negócios, João Salgueiro, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, afirmou na quarta-feira que o acordo de dupla tributação é essencial para facilitar o investimentos das instituições financeiras portuguesas em Angola.

No ano passado, as filiais angolanas dos bancos portugueses lucraram, no seu conjunto, perto de 140 milhões de euros.

Metade deste total foi encaixado pelo Banco Fomento Angola, do BPI, representando 28 por cento do lucro do grupo, que tem neste país o seu maior mercado estrangeiro.

O acordo entre os dois países, disse João Salgueiro, permitiria que os bancos beneficiassem de uma diminuição da retenção na fonte sobre os rendimentos distribuídos, como juros ou dividendos, e eliminar ou reduzir a dupla tributação.

O presidente da associação defende mesmo que seja adoptado como modelo o acordo existente com o Brasil, que considera “exemplar” neste respeito.

Além do BFA, que no ano passado alcançou a liderança entre as instituições bancárias credoras em Angola, actuam neste país o Banco Espírito Santo e o Totta, que recentemente estabeleceu uma parceria com o grupo público Caixa Geral de Depósitos, para investirem até 100 milhões de euros na expansão de uma rede conjunta no país.

O maior banco privado português, Millennium Bcp, está a iniciar o seu processo de expansão, tal como o BIC, participado pelo empresário português Américo Amorim. (macauhub)

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