Patrões de Moçambique querem mais flexibilidade na contratação de estrangeiros

9 June 2006

Maputo, Moçambique, 09 Jun – A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apelou quinta-feira ao Governo para “tornar mais ágil”, na futura Lei do Trabalho, a contratação de mão-de-obra estrangeira, devido à incapacidade dos nacionais em exercer algumas actividades.

Em conferência de imprensa sobre o actual processo de revisão da Lei do Trabalho, o director-executivo da CTA, que congrega os empresários moçambicanos, Sérgio Chitará, afirmou que a futura norma laboral deve ser mais sensível à contratação de trabalhadores estrangeiros para os postos onde os nacionais não têm qualificações.

Os patrões criticam o facto de o limite de 10 por cento de mão-de-obra estrangeira a contratar para uma empresa de apenas dez trabalhadores incluir também o investidor e gestores, pois entendem que “essa restrição obriga as empresas a contratar trabalhadores nacionais inaptos para funções que podiam ser exercidas por estrangeiros habilitados”.

A CTA rejeita o argumento de que a liberalização das cláusulas da Lei do Trabalho que regulam a contratação de mão-de-obra pode diminuir as oportunidades de emprego para os moçambicanos.

“Simultaneamente à contratação de estrangeiros, a lei impõe que sejam formados os trabalhadores moçambicanos, para suprir as vagas de tarefas mais complexas, uma exigência que os empregadores estão dispostos a acatar”, sublinhou Sérgio Chitará.

Além da questão da contratação da mão-de-obra, as entidades patronais defenderam igualmente a diminuição dos dias de férias e das indemnizações nos despedimentos, pois entendem que a rigidez da actual lei nesta matéria é responsável pela diminuição do investimento na economia moçambicana. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH