Perdão da dívida externa de São Tomé depende de Angola

15 June 2006

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 15 Jun – São Tomé e Príncipe está dependente de Angola para concluir o programa do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional para apoio à gestão da dívida externa, e alcançar o perdão parcial ou total da mesma.

De acordo com a ministra são-tomense das Finanças, Maria Tebus Torres, que esta semana se encontra em Luanda para discutir a questão com o seu homólogo, a conclusão está pendente de que um empréstimo de cinco milhões de dólares contraído junto de Angola pelo anterior governo de São Tomé seja adaptado aos critérios do programa para países pobres altamente endividados.

«É uma questão que não é pacífica, tendo em conta que uma parte da dívida”, no âmbito do programa HIPC, “teria de se vista como donativo e reduzidos o período de graça, o periodo de pagamento, e as taxas de juro”, afirmou Tebus Torres.

“Acreditamos que podemos conseguir essa concessão da parte de Angola”, antes do fim do prazo para conclusão do programa, em Setembro, afirmou a ministra, citada pelo diário Tela Non.

Tebus Torres adiantou que, contudo, foi inconclusiva a resposta obtida junto do seu homólogo, que alegou que a questão tem de ser decidida a nível da Presidência da República.

A ida a Angola segue-se a uma missão do Fundo Monetário Internacional ao arquipélago, na semana passada, que considerou que o país está “avançado” para concluir o programa de redução de endividamento, e deixou elogios ao plano traçado pelo executivo de Tomé Vera Cruz.

A dívida externa são-tomense está actualmente avaliada em 300 milhões de dólares, fazendo com que serviço da dívida seja um dos grande consumidores das receitas do Orçamento de Estado.

As despesas de capital, que incluem a amortização da divida externa, consomem anualmente cerca de 65 por cento das verbas ao dispor do governo.

De acordo com dados recentes do Banco Mundial, São Tomé é o mais endividado dos países de língua oficial portuguesa, com uma dívida externa nominal total equivalente a 1.655 por cento das suas exportações de bens e serviços, considerando a média do período 2002 a 2004. (macauhub)

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