Angola só renegoceia concessão do Porto de Luanda a partir de 2009

27 June 2006

Lisboa, Portugal, 27 Jun – O governo angolano só admite renegociar a concessão do Porto de Luanda a partir de 2009, quando estiver concluído o novo porto, que ficará situado a norte da capital, afirmou o vice-ministro das Obras Públicas.

“O actual porto já está muito congestionado. Por isso estamos a trabalhar num projecto para o transferir para o norte de Luanda e dentro de três a cinco anos estar concluído o novo porto comercial. Nessa altura, renegociaremos a concessão”, afirmou José Ferreira, em entrevista ao
Diário de Notícias, no Porto.

Ferreira apelou ao investimento português no país, em particular nas obras públicas, e frisou que estão criadas as condições para tanto, a nível legal e administrativo.

“Precisamos sobretudo de novas estradas, caminhos-de-ferro, mais habitação social, energia, água, hospitais, escolas”, afirmou.

Para o vice-ministro angolano, a burocracia em Angola “acabou, actualmente e os empresários já registam uma empresa, tal como os angolanos, em menos de uma semana. Aliás, é a própria lei que diz que o governo tem 15 dias para aprovar ou não a criação de uma empresa”.

Outros incentivos ao investimento são a nova lei para o sector privado, “que permite que se faça uma rede de capitais sem quaisquer problemas”, e ainda atribui “isenção de tarifas aduaneiras para instrumentos importantes para o exercício da actividade” e de “imposto industrial, durante quatro ou cinco anos”, para novos projectos.

Na entrevista, Ferreira apela á constituição de parcerias entre empresas portuguesas e angolanas, defendendo ser esta a melhor forma de lançar projectos em Angola.

“Temos projectos que estão no mercado da forma como sempre fizemos. mas é importante que os portugueses se instalem no nosso mercado, criem lá as bases, as estruturas, associando-se aos empresários angolanos”, afirmou.

Portugal é actualmente o principal parceiro comercial de Angola, à frente de África do Sul, Brasil e China, sendo estes dois últimos países os que maiores crescimentos registaram no último ano.

No primeiro trimestre, as exportações portuguesas para Angola aumentaram 49 por cento, face a igual período do ano passado, acentuando-se a tendência de forte crescimento registada em 2005.(macauhub)

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