Lisboa, Portugal, 05 Jul – Moçambique pediu a colaboração de Portugal na elaboração de um plano estratégico para os transportes e do projecto de gestão da empresa de transportes públicos da capital, Maputo, informou terça-feira em Lisboa o Ministério das Obras Públicas.

O pedido foi transmitido ao ministro português das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pelo seu congénere moçambicano, António Munguambe, no termo de uma visita oficial de dois dias a Portugal.

As delegações dos dois países debateram ainda assuntos relacionados com os transportes aéreos, marítimos e rodoviários.

De acordo com o Ministério, foi alcançado um “consenso sobre a generalidade” dos termos da revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo, numa reunião entre as duas autoridades aeronáuticas.

Para uma segunda ronda de consultas sobre a revisão do Acordo, que terá lugar dentro de três meses, ficou a discussão da “cláusula-tipo comunitária de designação e de tributação sobre o combustível, bem como a alguns aspectos operacionais e comerciais, designadamente a cláusula de capacidade”, adianta o Ministério.

Foi ainda acordada celebração de um Protocolo de Cooperação Técnica em que o Instituto Nacional de Aviação Civil de Portugal prestará à entidade congénere moçambicana apoio técnico, e colaborará na formação nas áreas técnicas de aeronavegabilidade, operações, licenciamento de pessoal, infraestruturas e navegação aérea e ainda regulação económica. (macauhub)