Estado moçambicano reassume gestão das Alfândegas

7 July 2006

Maputo, Moçambique, 07 Jul – O Estado de Moçambique reassumiu esta semana a gestão das alfândegas do país, com o termo do contrato de exploração atribuído à Crown Agents for Oversea Governments And Administrations.

O termo do contrato, assinado em 1996, foi assinalado em Maputo com uma cerimónia que contou com a presença do ministro das Finanças, Manuel Chang, que não se pronunciou sobre os planos futurod do governo para as alfândegas, cuja gestão pode manter nas suas mãos ou vir a entregar a privados.

Chang afirmou, segundo o diário Notícias, que a modernização das alfândegas foi um dos principais eixos da política, traçada após o fim da guerra civil em 1992, para fazer a transição para uma economia de mercado, adoptando um sistema tributário e mecanismos de cobrança de impostos que permitissem um rápido crescimento da receita colectada pelo Estado.

Realçou ainda que, nos dez anos que durou a gestão da Crown Agents, as receitas alfandegárias cresceram mais de 350 por cento, tendo sindo alcançados também os objectivos propostos em relação à eliminação da fraude e corrupção na entrada e saída de produtos do país.

Afirmou ainda que actualmente o tempo de desembaraço alfandegário “já atinge os padrões internacionais” e todos os postos e portos-chave aduaneiros estão informatizados e dispõem de legislação e procedimentos modernos.

Na cerimónia, David Phillip, director-executivo da ex-gestora, referiu que “as alfândegas de Moçambique estão prontas para responder aos desafios do futuro e a Crown Agentes honra-se do papel que teve neste processo único”.

Em 2005, as receitas das alfândegas moçambicanas aumentaram 22 por cento, para 301 milhões de euros, devido ao maior movimento de pessoas e bens, permitido pelos acordos de supressão de vistos com vários países vizinhos.

Para 2006, as alfândegas moçambicanas projectam receitas na ordem dos 350 milhões de euros, mais 16 por cento do que no ano passado. (macauhub)

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