Deputados dos países de língua portuguesa passam a estar representados na CPLP

10 July 2006

Lisboa, Portugal, 10 Jul – Os deputados dos países lusófonos vão passar a ter um órgão representativo na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), já a partir da próxima cimeira da organização, que começa na quarta-feira.

Luís Fonseca, secretário-executivo da CPLP, adiantou ao jornal Público no domingo que o objectivo da medida é “envolver mais os parlamentares na gestão da vida” da organização, e, num sentido mais amplo, “fazer com que os Estados passem a dar mais atenção à CPLP”.

A “instância parlamentar, até agora ausente da estrutura da CPLP”, adiantou o diplomata cabo-verdiano, terá funções de “observação, assistência e assessoria”.

A iniciativa de criação da assembleia parlamentar será proposta formalmente hoje em Lisboa por representantes dos parlamentos dos países lusófonos, reunidos na Assembleia da República portuguesa, e será depois submetida à aprovação dos chefes de Estado e de Governo dos oito países-membros, que se reúnem em Bissau no fim-de-semana.

Fonseca adianta ainda que a cimeira servirá para “adoptar algumas medidas que irão no sentido da reestruturação do secretariado e fazer algumas alterações na constituição da própria CPLP”.

Segundo noticiou recentemente a “newsletter” Africa Monitor, durante a cimeira serão revistos os estatutos da organização, em particular o modelo de financiamento, e o actual secretário-geral será reconduzido para um segundo mandato de dois anos.

Além do novo sistema de contribuições, a direcção da organização da lusofonia pretende reforçar o orçamento, actualmente de 1,5 milhões de euros, verba considerada escassa pelo secretariado.

A próxima cimeira da CPLP, subordinada ao tema “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – Contribuições da CPLP” terá lugar em Bissau a 17 de Julho, sendo antecedida a 16 de Julho por uma reunião do Conselho de Ministros dos países membros – Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

Na cimeira, que coincide com o décimo aniversário da organização lusófona, estará também presente Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial, país de língua oficial espanhola que aspira ao estatuto de observador na CPLP.

A cimeira da CPLP chegou a estar em causa devido à falta de verbas do país anfitrião, mas contributos de última hora permitiram a sua realização, nomeadamente os da Líbia e, principalmente, da China, que ofereceu 800 mil dólares. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH