Bissau e Brasília assinam acordo de cooperação no sector das telecomunicações

13 July 2006

Brasília, Brasil, 13 Jul – O Instituto de Comunicações da Guiné- Bissau (ICGB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) brasileira assinaram quarta-feira em Brasília um “memorando de entendimento” destinado a melhorar a qualidade de serviços neste domínio existentes na Guiné-Bissau.

O acordo foi assinado, em Brasília, entre o presidente da Anatel, o regulador brasileiro do sector das telecomunicações, Plínio de Aguiar Júnior, e o presidente do ICGB guineense, José Gaspar Fernandes.

O memorando assinado entre os presidentes das duas instituições permitirá, entre outros aspectos, implementar a cooperação entre o Brasil e a Guiné-Bissau em actividades como harmonização, elaboração e expedição de normas e padrões a serem cumpridos por operadoras, segundo a Anatel.

Por outro lado, permitirá também a avaliação de tarifas e preços praticados por prestadoras e respectiva adesão às regras contratuais, e a elaboração de propostas de metas de universalização e de qualidade dos serviços.

O memorando, o 25º da história da Anatel, também prevê a realização de actividades de suporte administrativo, como gestão do orçamento, finanças, tecnologia da informação e de recursos humanos e materiais e ainda de infra-estruturas.

“A assinatura do memorando será mais um passo rumo ao desenvolvimento da Guiné-Bissau”, salienta José Gaspar Fernandes, citado no comunicado da Anatel. (macauhub)

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