Conflito entre accionistas portugueses da Electra e governo cabo-verdiano agudiza-se

13 July 2006

Lisboa, Portugal, 13 Jul – O conflito que opõe os accionistas portugueses da Electra, EDP e Águas de Portugal, ao governo cabo-verdiano, sobre os cortes de energia eléctrica no arquipélago agudizou-se esta semana, com ameaças de rompimento do acordo entre as partes.

Em Lisboa, o Diário Económico noticiou na quarta-feira que EDP e AdP querem sair do capital da Electra, da qual detêm 51 por cento, desistindo da viabilização financeira da produtora e distribuidora de electricidade e água, participada em 34 por cento pelo governo cabo-verdiano.

O jornal escreve que o prejuízo acumulado da empresa, entre 2000 e 2005, ascende a 35 milhões de euros, sem que a empresa tivesse sido capitalizada entretanto.

O assunto terá já sido abordado pelos presidentes das duas empresas, António Mexia (EDP) e Pedro Serra (AdP), com o governo português, dado que envolve o plano de diplomacia económica que tem vindo a ser desenvolvido por Portugal.

Em última instância, escreve, o assunto deverá ser tratado directamente entre os chefes de governo português, José Sócrates, e cabo-verdiano, José Maria Neves.

No final de Junho, as duas empresas vieram afirmar que a viabilidade financeira da Elecra estava em causa, em consequência da subida dos custos de produção, em particular dos combustíveis, não compensada pela recente revisão de tarifas, o que afasta ainda mais a possibilidade de investimento na rede de produção e distribuição, cuja degradação tem estado na origem dos cortes, que têm deixado sem luz a capital, Praia.

Também na quarta-feira, o governo cabo-verdiano emitiu uma nota em que afirma que a “crise energética” constitui “claramente a incapacidade da concessionária de garantir um abastecimento suficiente, conforme as expectativas do cidadão”.

Adianta ainda que, “para além das frequentes interrupções de abastecimento e dos consequentes prejuízos para os cidadãos e para a economia, a 28 de Junho do ano corrente, a Electra, em carta dirigida à Agência de Regulação Económica (ARE), comunicou que, por razões de falta de crédito junto das empresas petrolíferas, irá proceder ao deslastre de potência e à limitação da produção”.

Para obviar a situação, o governo refere que vai aprovar, com carácter de urgência, legislação para incentivar o aumento da capacidade de produção, nomeadamente a concessão de incentivos fiscais a produtores independentes.

O ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, João Pereira Silva, adiantou, entretanto, que uma equipa de vistoria foi enviada à Electra, e deverá apresentar nos próximos dias resultados sobre a situação na empresa.

Antes, o presidente da Câmara da Praia já tinha vindo a público defender o rompimento do contrato com os accionistas portugueses. (macauhub)

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