Moçambique assegura apoio de parceiros internacionais para plano de fomento de emprego

20 July 2006

Maputo, Moçambique, 20 Jul – O governo de Moçambique já assegurou o apoio técnico e financeiro de cinco parceiros internacionais para a Estratégia de Emprego e Formação Profissional, plano que visa criar um milhão de postos de trabalho no país até 2015.

Japão, França, Portugal, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) já acordaram colaborar com a iniciativa, que envolve um investimento superior a 175 milhões de dólares nos primeiros cinco anos, disse a ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, citada pelo diário moçambicano Notícias.

A Estratégia, apresentada oficialmente em meados de Maio, será financiada pelo Orçamento do Estado e com recursos do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), que é sustentado pelos doadores internacionais.

A ministra adiantou ainda que uma percentagem “pequena” das transferências financeiras da Administração Cental para os municípios passará a ser exclusivamente reservada à implementação do plano a nível local.

“Os principais eixos da estratégia”, afirmou Helena Taipo, são “a actualização da legislação laboral, a simplificação de procedimentos com vista a facilitar a intervenção do sector privado na criação de oportunidades de emprego, o investimento na qualificação dos recursos humanos de forma a aumentar as possibilidades dos moçambicanos ocuparem postos de trabalho criados pelos investimentos nacionais e estrangeiros e o apoio ao sector informal”.

“O aumento da capacidade produtiva determinará o aumento da produção e da produtividade nos postos de trabalho e contribuirá para a dinamização do mercado do trabalho, com efeitos sobre o aumento dos empregos no país. Em tempos de concorrência, ganha quem tem a melhor mão-de-obra e a maior produtividade”, adiantou a ministra.

Actualmente, 16 por cento da população activa moçambicana está desempregada, a maioria no Sul do país, de acordo com dados de um estudo recente do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A Estratégia de Emprego e Formação Profissional pretende atingir a meta de criação de postos de trabalho através do aumento da eficiência dos centros públicos e privados de emprego e através de esquemas de formação profissional do sector privado.

Prevê ainda o aumento da formação de jovens e promoção do auto-emprego, através da criação de micro e pequenas empresas.

O plano, já aprovado em Conselho de Ministros, traça como objectivo criar 250 mil postos de trabalho no sector público, e os restantes 750 mil no privado, para o que o governo promete flexibilizar a legislação laboral e incentivar a formação profissional. (macauhub)

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