Cabo Verde cria “holding” para participações do Estado

1 August 2006

Cidade da Praia, Cabo Verde, 01 Ago – O governo de Cabo Verde vai criar, com o apoio do Banco Mundial, uma “holding” para agrupar e gerir as participações empresariais do Estado, noticia a imprensa local.

A “holding” será responsável pelas participações em todos os sectores da economia, e fará parte da nova orgânica do Ministério das Finanças, que está actualmente a ser revista, adianta o diário A Semana.

Fonte do Ministério das Finanças adiantou que a “holding” deverá ser integrada na Direcção-Geral do Tesouro, estando em aberto se será uma divisão da Direcção-Geral do Tesouro ou um gabinete directamente dependente do Director-Geral.

A medida está a ser apoiada tecnicamente pelo Banco Mundial, e, segundo afirmou a mesma fonte à imprensa cabo-verdiana , não acarretará custos adicionais, dado que resultará da alocação de recursos de outros serviços do Tesouro.

Entre as principais participações do Estado cabo-verdiano estão actualmente as da Enacol, empresa de comercialização de combustíveis e da Inpharma e Emprofac, respectivamente produtora e distribuidora de medicamentos, e ainda na Electra e na Cabo Verde Telecom.

No âmbito do reforço dos mecanismos de controlo de dinheiros públicos, o Conselho de Ministros cabo-verdiano deverá discutir em breve a nova Lei de nova Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas.

Esta lei alarga as competências do Tribunal das empresas públicas às sociedades anónimas em que o Estado detenha participações.

O projecto de criação de uma entidade gestora de participações públicas foi lançado em 2001 pelo então vice-primeiro-ministro do MpD, Gualberto do Rosário.

Na altura, foi criado um Instituto de Gestão das Participações do Estado, mas este não passou da fase de publicação de Estatutos.

Mais tarde, o projecto foi retomado por Carlos Burgo, então Ministro das Finanças, que optou por criar um gabinete dependente do ministro das Finanças, mas também esta iniciativa não teve seguimento, segundo relata A Semana. (macauhub)

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