FMI quer que Moçambique clarifique estratégia de descentralização fiscal

9 August 2006

Washington, EUA, 09 Ago – O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer que Moçambique clarifique e controle a estratégia de descentralização fiscal em curso, para melhorar o uso dos recuros financeiros.

Em comunicado divulgado na terça-feira, em que faz um balanço da visita a Moçambique do director do Departamento Africano, Abdoulaye Bio-Tchané, o Fundo afirma que a eficaz descentralização do fisco é necessária à “criação de folga fiscal suficiente para investimentos prioritários”.

O processo de transferência de competências fiscais para as províncias “tem de ser clarificado, bem sequenciado e incluir os mecanismos de controlo e monitorização que garantam que os recursos sejam bem gastos”.

O Fundo apela ainda às autoridades moçambicanas para que redobrem esforços na “mobilização de recursos, no reforço do programa de reformas do sector público para melhorar a prestação de serviços do Estado e no uso eficaz do aumento da ajuda de doadores”.

O principal desafio, a médio prazo, é “manter o crescimento económico de base ampla” e a implementação da estratégia nacional de redução da pobreza (PARPA).

“Isto vai exigir a continuação dos esforços de estabilização, redução dos custos de negócios e atenção aos assuntos de governação, incluindo novas melhorias dos sistemas de gestão da despesa pública e da transparência de gestão dos recursos naturais”, adianta.

O FMI alerta para que as autoridades se mantenham “vigilantes”, devido à volatilidade dos preços do petróleo nos mercados internacionais e a possíveis condições meteorológicas adversas.

Apesar disso, afirma, Moçambique “manteve um desempenho macro-económico forte em 2005 e no início de 2006, e a previsão macro-económica é favorável”. (macauhub)

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