Cabo Verde quer restringir circulação de bens e pessoas com países da CEDEAO

11 August 2006

Cidade da Praia, Cabo Verde, 11 Ago – Cabo Verde quer suspender o acordo de livre circulação de bens e pessoas com os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO), para reforçar o controlo da imigração.

O diário A Semana relata que o governo está já em contactos com a CEDEAO e a preparar, a nível diplomático, o pedido de suspensão da cláusula de livre circulação de bens e pessoas, que será apresentado nas próximas semanas.

O acordo, conhecido como Tratado de Abuja, prevê a suspensao da cláusula com base no tratamento especial para os países pequenos ou insulares.

A cláusula prevê que um cidadão dos países membros possa entrar em Cabo Verde, por noventa dias, apenas mediante a apresentação do bilhete de identidade ou passaporte.

Esta situação, relata a imprensa local, tem levado à entrada de milhares de nacionais da Guiné-Bissau, Senegal, Nigéria, Gana, Guiné-Conakry, que muitas vezes permanecem de forma ilegal no arquipélago, ou usam-no como “plataforma” de imigração clandestina para a Europa, nomeadamente através das vizinhas ilhas Canárias, território do Reino de Espanha.

Para controlar este fenómeno, Cabo Verde tem vindo a ser abordado pela União Europeia e alguns países-membros, como Espanha, que oferecem assistência e disponibilizam-se a cooperar no controlo da imigração ilegal.

De acordo com números oficiais, Cabo Verde recebe actualmente 5.000 a 6.000 imigrantes legais da CEDEAO por ano, mas estima-se que milhares de outros entrem no arquipélago ilegalmente. (macauhub)

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