São Tomé encaixa 396,1 milhões de dólares em receitas petrolíferas em 2015

14 August 2006

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 14 Ago – São Tomé vai atingir em 2015 o “pico” da entrada nos cofres públicos de receitas da produção de petróleo, 396,1 milhões de dólares, que irá prolongar-se até 2031, revela um estudo do Fundo Monetário Internacional.

O estudo, da autoria do economista Alonso Segura, defende que São Tomé comece a tomar medidas para maximizar o efeito na economia das receitas da produção de petróleo, que deverão começar a entrar nos cofres do Estado dentro de seis anos, na ordem de 25,9 milhões de euros.

De acordo com as projecções do FMI, este montante irá crescer de forma contínua nos anos seguintes, superando os 300 milhões de dólares por ano entre 2014 e 2018, ano em que as receitas directas da produção começarão a cair, até 47 milhões em 2031.

Nesse ano, de acordo com o FMI, e se funcionar o modelo de gestão de receitas petrolíferas adoptado pelo arquipélago, o nível de receitas provenientes do petróleo será sustentado pelas receitas do Fundo Permanente, à medida que as de produção vão diminuindo.

Este Fundo irá começar a ser constituído em 2015, com 128,2 milhões de dólares, crescendo o seu valor de forma contínua até 2034, quando atingirá 3.063,2 milhões de dólares, nível de reserva considerado óptimo, e que irá manter-se nos anos seguintes.

Para Alonso Segura, ainda que a quantidade de petróleo de que São Tomé dispõe esteja ainda por determinar na exactidão, os dados disponíveis indicam que “será muito significativa – suficiente para financiar as necessidades de desenvolvimento, em perpetuidade”, através das receitas do Fundo Permanente.

“Há a possibilidade de que a riqueza petrolífera do país seja mesmo tão grande em relação ao tamanho do país que constrangimentos à capacidade de absorção impeçam um uso total e eficiente dos fundos”, alerta o economista do FMI.

Caso tal aconteça, e tendo em conta os dados que vierem entretanto a ser conhecidos, recomenda, as regras do modelo devem ser revistas, reforçando o peso do investimento na gestão das verbas do fundo, e diminuindo a alocação anual de recursos “per capita” para níveis “mais conservadores”.

Para Segura, as autoridades são-tomenses devem agora dedicar-se a “eliminar constrangimentos administrativos e a melhorar as entidades reguladoras e de outro género, para maximizar a contribuição local na disponibilização de serviços para a indústria petrolífera”.

“É imperativa que a total contabilização e transparência caracterizem o desenvolvimento do sector petrolífero desde a sua génese. Tal vai exigir vontade política firme e um processo de fomento de capacidades e entidades que permita criar órgãos supervisores fortes”, afirma Alonso Segura. (macauhub)

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