Associação Industrial de Portugal aponta burocracia como obstáculo ao investimento em Moçambique

30 August 2006

Maputo, Moçambique, 30 Ago – A Associação Industrial de Portugal estima que “centenas” de pequenas e médias empresas portuguesas a operarem em Moçambique continuam a enfrentar “problemas burocráticos” na contratação de mão-de-obra estrangeira, nomeadamente na obtenção de vistos de residências para os seus gestores.

Em declarações terça-feira à agência de notícias de Portugal Lusa em Maputo, o vice-presidente da associação, Jaime Lacerda, disse que “centenas” de empresas portuguesas estão impossibilitadas de recrutar quadros no estrangeiro para Moçambique, devido às dificuldades de obtenção de vistos de residências.

As pequenas e médias empresas portuguesas “continuam a ter dificuldades na obtenção de vistos de residência para gestores estrangeiros que pretendem trabalhar em Moçambique e há centenas de casos de empresas (portuguesas) cujos gestores foram recusados vistos de residências”, referiu Jaime Lacerda.

O vice-presidente daquela associação portuguesa, que falava à margem do seminário sobre Tecnologias de Informação e Electrónica, realizado no âmbito da 42ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM-2006), defendeu a necessidade de “haver outro posicionamento em relação problema, pois, é bom para Moçambique e para sua economia”.

O regime de contratação da mão-de-obra estrangeira em vigor é restritivo, admitindo vínculos com trabalhadores estrangeiros apenas para postos em que se verifica a falta de quadros moçambicanos.

Esta limitação tem sido criticada pelos investidores, que defendem uma maior liberalização das normas de contratação da mão-de- obra estrangeira, mas defendida pelos sindicatos moçambicanos que temem a eventual marginalização de trabalhadores moçambicanos.

Actualmente, o Governo moçambicano está a analisar um anteprojecto da lei do trabalho, que prevê, entre outras cláusulas, maior abertura na contratação de estrangeiros. (macauhub)

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