Maputo inicia fase piloto do registo simplificado de empresas através de meios informáticos

31 August 2006

Maputo, Moçambique, 31 Ago – O registo simplificado de empresas e outras entidades legais através de meios informáticos começou quarta-feira, em Maputo, informou o jornal moçambicano Notícias.

O jornal adianta que o novo instrumento, que reduz o tempo de espera e os custos de criação de entidades legais, deverá alargar-se às cidades da Beira e Nampula em Setembro e Outubro, respectivamente.

A criação do registo simplificado surge no âmbito do processo de reforma legal em curso em Moçambique e no seguimento da aprovação recente pelo Governo moçambicano do novo Regime Jurídico das Entidades Legais.

Numa primeira fase, o registo de qualquer instituição deverá demorar até dois dias, mas prevê-se que este período possa ser reduzido para um dia.

Citado pelo jornal, o director moçambicano dos Registos e Notariado, Manuel Didier Malunga, revelou que foram reduzidos os cinco passos do processo de registo, explicando que o novo quadro legal dispensa, por exemplo, a escritura pública.

Em todo o caso, salientou que a celeridade do processo dependerá também dos requerentes e de estes terem ou não reunido todos os documentos necessários, além do número de indivíduos e entidades que solicitarem os serviços em simultâneo.

Revelou ainda que nos últimos meses, têm sido registadas, em média, entre 10 a 15 entidades por mês, em Maputo. (macauhub)

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