Governo de São Tomé quer reduzir impostos para diminuir fuga ao fisco e incentivar investimento privado

8 September 2006

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 08 Set – O governo de São Tomé e Príncipe anunciou pretender reduzir alguns impostos, como o imposto sobre o rendimento, de forma a diminuir a fuga ao fisco e incentivar o investimento privado, noticiou o jornal digital Téla Nón.

A proposta de lei para a reforma fiscal já está na posse da Assembleia Nacional de São Tomé e deverá ser discutida ainda este mês, refere o jornal, que cita a vice–primeira-ministra e ministra do Plano e Finanças, Maria Tebús Torres.

A governante revelou que a redução dos impostos será abrangente e nalguns casos muito acentuada, como é o exemplo do imposto sobre o rendimento, cuja taxa poderá passar de 45 para 25 por cento.

As isenções totais aos produtos considerados de primeira necessidade são outra das possibilidades.

Outros dos impostos visados são a Sisa, a Contribuição Predial Urbana e os impostos Aduaneiros.

A ministra frisou que “ há urgência neste processo, embora seja um procedimento que vem decorrendo desde 2002”, sem que o ministério das Finanças tenha conseguido concretizar as alterações pretendidas.

Maria Tebús Torres sublinhou que a reforma “vai contribuir para criar poupança na mão dos investidores privados “.

Esta tentativa de diminuir a fuga ao fisco e atrair mais investimento privado, de modo a alargar a base das receitas fiscais, surge como condição para cumprir um dos critérios do acordo com o Banco Mundial e o FMI, no quadro do perdão da dívida. (macauhub)

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