Angola foi o país de língua oficial portuguesa com mais melhorias na qualidade de governação em 2005

25 September 2006

Washington, Estados Unidos da América, 25 Set – Angola é o país com pior governação do espaço de língua portuguesa, mas foi o que mais melhorias alcançou no ano passado, num “ranking” do Banco Mundial onde Portugal e Cabo Verde são os mais bem colocados dos “8”.

O estudo “Governance Matters V: World Governance Indicators 1996-2005”, que pontua quase todos os países do mundo em matérias que influenciam a qualidade da governação, revela alguns factos curiosos: Portugal tem o governo mais eficaz dos “8”, Angola é o país onde há mais corrupção, e Cabo Verde é, entre os países africanos lusófonos e o Brasil, o país com maior estabilidade e Estado de Direito.

De 2004 para 2005 e de uma escala entre -2,5 (mínimo) e +2,5 (máximo), Angola melhorou em quatro dos seis indicadores estudados, sendo a excepção a “Voz e Responsabilização” (para -1,15 pontos) e “Qualidade do Ambiente Regulador”, onde regista um ligeiro recuo, de -1,23 pontos para -1,24 pontos.

As mais significativas melhorias registaram-se na “Eficácia do Governo” (0,18 pontos, para -0,96 pontos), e no “Controlo da Corrupção” (0,11 pontos, para -1,09), com evoluções também positivas na “Estabilidade Política e Ausência de Violência” e “Estado de Direito”.

Muito à frente está Cabo Verde que, Portugal à parte, é o mais bem colocado dos países lusófonos, em todas as matérias de governação.

No ano passado, registaram-se melhorias em três indicadores – “Voz e Responsabilização”, “Eficácia do Governo” e “Estado de Direito” – e recuos ligeiros nos outros três.

A melhor nota do arquipélago é a estabilidade, onde recebe 0,88 pontos dos investigadores do Banco Mundial, a mais alta classificação de um país africano lusófono, ainda que no ano anterior tenha estado nos 1,09 pontos, ao nível da generalidade dos países europeus.

Moçambique merece uma menção positiva no estudo, no grupo de países que “fizeram progressos numa ou mais áreas de governação durante a última década”, em que se inclui ainda Tanzânia, Gana, Botsuana, Nigéria e Senegal.

O elevado número de países africanos entre os que mais evoluíram na governação leva os autores do estudo a afirmar que o bom governo “não é um desafio exclusivo do mundo em desenvolvimento e os países que fazem reformas podem registar melhorias significativas na governação e na redução da corrupção num reduzido período de tempo, até mesmo menos de uma década”.

Longe de merecer os elogios do Banco Mundial está a Guiné-Bissau, que no ano passado conseguiu piores notas em todos os indicadores, um dos poucos países a alcançar tal proeza, certamente devido à grande instabilidade política e militar que o país do Noroeste africano viveu nos anos mais recentes.

Com a “derrapagem” de 2005, a Guiné consegue a “distinção” de país lusófono com governo menos eficaz (-1,46 pontos, 0,22 pontos pior do que Angola) e onde o Estado de Direito menor força tem (-1,33 pontos), mantendo ainda assim uma nota positiva – na “Voz e Responsabilização”.

Este indicador é o único em que o Brasil, maior país lusófono, registou melhorias no ano passado e também o único que mantém positivo.

Numa decepcionante evolução, em dois indicadores a pontuação manteve-se ligeiramente negativa, e agravaram-se as pontuações no “vermelho” em “Controlo da Corrupção”, “Eficácia do Governo” e “Estado de Direito”.

Moçambique conseguiu melhorias em apenas dois indicadores – na responsabilização e, particularmente, no controlo da corrupção, que registou uma melhoria de 0,13 pontos, deixando de ser o pior do país, que mantém na estabilidade o único positivo.

Melhores evoluções registaram São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que, das seis matérias avaliadas, melhoraram em metade.

São Tomé continua a merecer das melhores notas, entre os “8”, no que diz respeito a estabilidade e responsabilização, que no ano passado conseguiu até melhorar, mas, paradoxalmente, também das piores, como na eficácia do governo ou no ambiente regulador.

Em 2005, quando ainda nem sequer se fazia prever o conturbado ano em curso, Timor-Leste melhorou no ambiente regulador, Estado de Direito e controlo da corrupção, piorou nos restantes e teve uma só nota positiva – “Estabilidade Política e Ausência de Violência”, o que nos próximos anos dificilmente se repetirá.

Mais fácil de prever, Portugal foi o único país entre os “8” que teve notas positivas em tudo, mas apenas conseguiu melhorar uma, a estabilidade.

A Voz e Responsabilização, que considera direitos políticos, civis e humanos, recebeu a mesma pontuação, e continuou a ser a melhor de Portugal, enquanto que nas restantes houve recuos ligeiros.

Os investigadores do Banco Mundial consideram na pontuação da “Estabilidade Política e Ausência de Violência” a probabilidade de mudanças ou ameaças violentas ao Governo, incluindo terrorismo, na “Eficácia do Governo” a eficiência da burocracia e qualidade da prestação de serviços públicos, e na “Qualidade do Ambiente Regulador” a incidência de políticas pouco favoráveis ao mercado.

O indicador “Estado de Direito”, pondera a qualidade da execução dos contratos, da actuação da polícia e dos tribunais, incluindo a independência judiciária e a incidência de crime, e o “Controlo da Corrupção” o nível de abusos do poder político/público para benefício privado, incluindo a corrupção de pequena e grande dimensão (e detenção do poder pelas elites). (macauhub)

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