Não obstante a corrupção, países doadores continuam a acreditar em Moçambique

3 October 2006

Maputo, Moçambique, 03 Out – Os países doadores prometeram um apoio maçico ao Orçamento de Estado de Moçambique mas a falta de progressos na aplicação de uma estratégia anti-corrupção permanece uma preocupação.

Em recente conferência de imprensa, o vice-ministro das Finanças Pedro Couto afirmou que algum progresso tinha sido realizado na aplicação de “alguns elementos” da estratégia e que o governo estava a fortalecer a Polícia de Investigação Criminal e a Unidade Anti-corrupção da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a agência noticiosa moçambicana AIM, Couto adiantou que criar e respeitar novos procedimentos administrativos financeiros é igualmente um grande passo na luta contra a corrupção.

Mas Jolke Oppewal, que representa um grupo de 18 países que presta apoio directo ao Orçamento de Estado, afirmou que esses procedimentos financeiros são louváveis mas, advertiu, tanto o governo como os doadores reconhecem ser necessário pôr em excecução uma estratégia anti-corrupção.

“Actualmente, os casos de corrupção não são visíveis pois não há qualquer publicação que o mencione”, afirmou Jolke Oppewal.

Moçambique beneficia de um dos maiores programas de ajuda coordenada do continente africano.

Na última ronda de negociações com os principais doadores, o governo moçambicano conseguiu 583 milhões de dólares em ajuda para 2007.

Os 18 doadores que fornecem ajuda ao Orçamento de Estado incluem os bancos Mundial e Africano de Desenvolvimento, a União Europeia a maior parte dos estados-membros.

A ajuda total ao país, incluíndo a prestada pelos Estados Unidos e Japão, que não canalizam a sua ajuda para o Orçamento de Estado, ascende a 1,2 mil milhões de dólares, quase metade do orçamento.

Os doadores têm sido generosos com Moçambique porque, de acordo com Oppewal, conseguem ver os resultados dos seus investimentos.

A confiança dos países doadores também beneficia da paz duradoura existente desde os acordos de paz de Outubro de 1992, que pôs termo a uma guerra civil de 16 anos que destruiu a maior parte das infra-estruturas do país.

Moçambique tem registado um progresso económico substancial tendo a sua economia crescido 7,7 por cento em 2005, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

Mas, dizem observadores, algo mais é necessário para retirar a população da pobreza dado que a expansão da economia está a ser empurrada por grandes projectos e por grandes somas em ajuda mas o desemprego e a pobreza continuam a ser endémicos.

Os grandes projectos como a produtora de alumínio Mozal, um investimento de 2 mil milhões de dólares do grupo mineiro australiano BHP Billiton, geraram interesse no país como um país receptor de investimento estrangeiro.

Seguiram-se a sul-africana Sasol que construiu um gasoduto para levar gás natural de Moçambique para a África do Sul e um novo projecto de 450 milhões de dólares em Tete para produzir titânio.

Mas como 70 por cento da população vive em zonas rurais, os grandes projectos não são suficientes para inverter a situação, sublinham observadores da realidade moçambicana. (macauhub)

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