Acordo de Cahora Bassa foi com Portugal e não com a União Europeia, afirmou presidente de Moçambique

4 October 2006

Bucareste, Roménia, 03 Out – O presidente de Moçambique Armando Guebuza reafirmou que quando assinou o memorando de entendimento sobre o futuro da barragem de Cahora Bassa estava a negociar com Portugal e não com a União Europeia.

Guebuza falava à agência noticiosa moçambiana AIM em Bucareste, onde participava na reunião dos países de língua francesa, comentando notícias dando conta que o organismo estatístico da União Europeia, Eurostat, tinha solicitado informações adicionais ao governo de Lisboa sobre o acordo com Moçambique .

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, a empresa que explora a barragem, é detida em 82 por cento pelo Estado português com Moçambique a controlar os restantes 18 por cento.

Nos termos do memorando de Novembro de 2005 Moçambique passaria a ter 85 por cento e Portugal 15 por cento, negócio que representaria para os cofres de Lisboa uma entrada de 950 milhões de dólares.

Mas dado que o valor contabilístico da barragem é de 2,5 mil milhões de dólares, o negócio seria um perdão da maior parte da dívida agravando, aos olhos do Eurostat, as contas nacionais portuguesas, num processo de recuperação acordado com Bruxelas.

Mas para o presidente de Moçambique a situação é simples pois, como disse, “negociámos com Portugal e não com o Eurostat e não temos nada a ver com esse assunto”.

O governo moçambicano, que desconhecia que Portugal estivesse a violar qualquer regra comunitária, assumiu que após o memorando de entendimento um acordo final seria assinado e que o controlo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa estaria em mãos moçambicanas até ao final de 2006. (macauhub)

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