Endiama licencia 19 mil empresas nacionais para exploração de diamantes

10 November 2006

Luanda, Angola, 10 Nov – Dezanove mil empresas angolanas foram licenciadas, até quinta-feira, pela Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), para o exercício da actividade de exploração de diamantes.

Desde a abertura do exercício da actividade de exploração de diamantes a empresas privadas, a Endiama recebeu 28 mil pedidos, dos quais foram aceites apenas 19 mil, afirmou à agência noticiosa angolana Angop, em Luanda uma fonte da Empresa Nacional de Diamantes de Angola.

A fonte esclareceu que as dezanove mil empresas autorizadas a explorar diamantes estão ainda em fase de prospecção para posteriormente passarem para a etapa de pesquisa e exploração.

Contudo, disse, somente dez por cento das 19 mil empresas licenciadas poderão ter a possibilidade de achar áreas com forte potencial diamantífero, podendo as demais ficar simplesmente pela fase de prospecção.

A Endiama foi instituída em 1981 como concessionária exclusiva dos direitos mineiros no domínio dos diamantes, tendo a liberdade de associar-se a outras entidades, criando sociedades ou associações em participação para a realização da sua actividade.

Entretanto, o presidente do Conselho de Administração da Endiama, Arnaldo Calado, disse quarta-feira, em Luanda que 90 por cento dos garimpeiros em Angola são estrangeiros e ilegais e os restantes 10 por cento cidadãos angolanos.

Arnaldo Calado adiantou que a maior parte destes estrangeiros são provenientes de países africanos, que entraram de forma ilegal na fronteira Norte e Nordeste, asiáticos, europeus e americanos.

Por outro lado, admitiu haver problemas na harmonização da legislação fiscal, na medida em que os garimpeiros optam por comercializar os diamantes fora das fronteiras nacionais, onde obtêm melhores preços.

Arnaldo Calado anunciou o início, este ano, do estabelecimento de regras que visam a comercialização de diamantes lapidados de forma livre e a qualquer cidadão dentro do país, permitindo o surgimento de uma nova indústria de joalharia.

O seminário, realizado sob o tema “Subsector dos diamantes”, foi dirigido aos parlamentares com o objectivo informá-los sobre as actividades da indústria diamantífera, a sua responsabilidade social dos projectos e das empresas mineiras que actuam nas várias localidades do país, bem como o seu impacto no desenvolvimento de Angola. (macauhub)

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