Governo de Timor-Leste vai efectuar reforma fiscal

20 November 2006

Díli, Timor-Leste, 20 Nov – O governo timorense aguarda uma série de estudos de organismos internacionais e de consultores estrangeiros contratados para avançar com a reforma do sistema fiscal do país, anunciou domingo em Díli o primeiro-ministro José Ramos-Horta.

De acordo com um comunicado oficial, os estudos comparativos irão ser elaborados por ténicos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelos consultores estrangeiros que trabalham para o governo timorense.

Dizendo que o actual sistema fiscal é “enfadonho e desencoraja os investidores nacionais e internacionais”, o comunicado oficial adianta que se prevê, entre outras medidas, a redução ou eliminação de vários impostos.

Em declarações anteriores à agência noticiosa portuguesa, José Ramos-Horta afirmou que era intenção do seu governo eliminar alguns impostos e reduzir outros, no âmbito da reforma fiscal, bem como criar condições para que, por exemplo, os investidores internacionais pudessem criar em Timor-Leste uma seguradora.

O primeiro-ministro reconheceu que a crise político-militar desencadeada em Abril causou erosão na confiança dos investidores estrangeiros mas acrescentou que se trata de uma crise de crescimento.

“Estou convicto que Timor-Leste vai ter um desenvolvimento económico muito grande em 2007”, disse José Ramos-Horta.

Em comunicado de imprensa distribuído a 20 de Outubro, o Fundo Monetário Internacional, reconhecendo que a crise tinha minado a confiança dos investidores pelo que o crescimento económico iria ser negativo em 2006, apelou a uma acção concertada das autoridades de Timor-Leste para a criação de um ambiente favorável aos negócios, incluíndo a adopção de um enquadramento legal favorável aos investimentos e a redução da burocracia. (macauhub)

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