Banco Mundial ameaça cancelar apoios à Guiné-Bissau por falta de transparência

5 December 2006

Bissau, Guiné-Bissau, 06 Dez – O Banco Mundial (BM) ameaçou cancelar os apoios à Guiné-Bissau caso o governo de Aristides Gomes persista em actuar à margem da “transparência e da boa governação”, condições para o desbloqueamento de fundos financeiros.

A ameaça está contida numa carta enviada a 21 de Novembro último aos ministros guineenses da Economia, Issufo Sanhá, e das Finanças, Vítor Mandinga, pelo director das Operações para a Guiné-Bissau do Banco Mundial, Madani Fall.

Se a suspensão se confirmar, a Guiné-Bissau ficará também sem os financiamentos do Banco Africano de Apoio ao Desenvolvimento (BOAD) e do seu principal parceiro da cooperação, a União Europeia (UE), deixando ainda pendente o apoio orçamental de 10 milhões de dólares previsto para este ano, alerta-se no documento.

Na carta, divulgada pela agência noticiosa portuguesa Lusa, Madani Fall recorda que na mesa redonda de doadores, realizada em Genebra a 07 e 08 de Novembro último, os parceiros de desenvolvimento prometeram desbloquear fundos financeiros, condicionando-o a uma comprovada “boa governação e ao aprofundamento das reformas”.

Em causa está uma decisão tomada a 31 de Outubro último pelo Conselho de Ministros guineense, que cancelou o processo que estava em curso para a aquisição em “leasing”, através de um concurso público internacional “competitivo”, de um sistema de produção de energia de 15 megawatts.

“(O governo) procedeu contrariamente com um contrato negociado de uma forma não competitiva para a aquisição de um sistema de produção de energia com capacidade de 10 megawatts”, afirma Madani Fall.

Nesse sentido, o responsável do BM para a Guiné-Bissau, e também para Cabo Verde, Senegal, Gâmbia e Níger, afirma ter sido “com grande preocupação” que tomou conhecimento “das decisões ou intenções” do executivo de Aristides Gomes.

Fall “lamentou” que o governo guineense tenha tomadas as decisões, “apesar de estarem em contradição com as políticas anunciadas” pelo executivo e ainda “com os acordos existentes com os parceiros internacionais”.

“Estamos também decepcionados por não ter havido diálogo connosco, embora estejamos a apoiar activamente as reformas que o governo

está a implementar nessas áreas. Nestas circunstâncias, tempos poucas opções senão a de cancelar Projecto Multi-Sectorial de Reabilitação de Infra-Estruturas (PMRI)”, recentemente aprovado.

A concretizar-se, o cancelamento do Projecto Multi-Sectorial de Reabilitação de Infra-Estruturas (PMRI) afectará o correspondente co-financiamento dos diferentes projectos por parte do BOAD e da UE, ficando também “pendente” o processamento do donativo de 10 milhões de dólares para apoio orçamental.

Segundo Fall, tudo dependerá agora de uma avaliação das consequências dessas decisões no programa que está a suportar o projecto, bem como a sua sustentabilidade fiscal, o que levará ainda a uma reavaliação do apoio do BM ao Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do Sector Provado (PRDSP). (macauhub)

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