São Paulo, Brasil, 4 Jan – O acordo de cooperação entre a China e o Brasil nas áreas de energia eléctrica, recursos hídricos, petróleo e gás natural, assinado no ano passado em Pequim, foi promulgado na quinta-feira, informou o governo do Brasil.

Assinado em 5 de Junho e aprovado pelo Congresso brasileiro em 12 de Setembro, o acordo foi formalizado na quinta-feira através da publicação de um decreto no diário oficial do governo do Brasil (Diário Oficial da União).

“Aprofundar a cooperação bilateral no âmbito das infra-estruturas” e “estimular as autoridades e os organismos competentes dos dois países para que facilitem a implementação da cooperação” são os dois primeiros artigos do decreto.

Além desses itens, o texto oficializa o acordo para, entre outras iniciativas, “apoiar as empresas dos dois países para a construção de infra-estruturas” e “promover, em carácter permanente, inclusive mediante contratação directa, a cooperação entre empresas brasileiras e chineses para os projetos relacionados no anexo”.

Entre os projectos mencionados pelo decreto estão parcerias entre a Petrobrás e a Sinopec e entre a Eletrobrás e o grupo Citic.

Na parceria entre as petrolíferas dos dois países, destaca-se a construção de um gasoduto de gás natural, o Projeto Gasene.

A modernização de parques térmicos em cidades do norte do Brasil e a construção de uma termoeléctrica a carvão no sul brasileiro são alguns projetos realizados pela parceria entre a Eletrobras e o grupo Citic.

O Ministério do Comércio da China e o Ministério de Minas e Energia do Brasil são os responsáveis pela implementação do acordo, que é válido por dez anos, sendo automaticamente prorrogado por mais dez. (macauhub)