São Tomé, São Tomé e Príncipe, 19 Jan – O presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, decidiu manter em vigor o Orçamento de Estado para 2006 devido ao atraso na conclusão do orçamento para este ano.

Em comunicado distribuído quinta-feira à imprensa, Fradique de Menezes sublinha que “o orçamento geral de estado de 2006 mantém-se em vigor por duodécimos, enquanto não for aprovado o orçamento para 2007”.

Além da aprovação dos duodécimos, o documento presidencial faz ainda referência a um outro decreto relativo ao classificador orçamental, recordando tratar-se de um instrumento aprovado por lei específica de que o governo se serve para realizar a gestão das finanças públicas.

No âmbito da elaboração do projecto do OGE para 2007, o governo regional da ilha do Príncipe havia ameaçado demitir-se em bloco alegando ter sido penalizado por cortes de verbas relativamente à proposta orçamental para aquela parcela de território são-tomense.

Avaliado em mais de 100 milhões de dólares, o projecto de OGE para 2007 elaborado pelo governo foi entregue há quase uma semana ao Parlamento, para discussão e aprovação.

O orçamento geral de estado de 2006 continha despesas de quase 80 milhões de dólares com maiores fatias para as áreas da Educação, Saúde e infra-estruturas. (macauhub)